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2 de dezembro de 2009

As vacinas contra a meningite meningocócica serão disponibilizadas à população baiana gratuitamente por meio das unidades de saúde do Estado


As vacinas contra a meningite meningocócica serão disponibilizadas à população baiana gratuitamente por meio das unidades de saúde do Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) pelo governador Jaques Wagner, durante o seminário em comemoração aos 15 anos do Programa de Saúde da Família (PSF), realizado no Hotel Fiesta, em Salvador.
Segundo o governador, inicialmente as vacinas serão aplicadas em crianças até cinco anos, podendo a iniciativa ser ampliada para outros grupos, caso haja necessidade.
Serão investidos mais de R$ 30 milhões na compra de 1,5 milhão de vacinas, que devem chegar à Bahia em janeiro, com recursos do Estado e do Ministério da Saúde. A aplicação deve ser realizada em todas as crianças da Bahia.
“Quando percebemos o problema que aconteceu em Porto Seguro, iniciamos logo as negociações com dois laboratórios. Vamos montar um esquema para que as vacinas cheguem rapidamente aos quatro cantos da Bahia”, disse Wagner.

A SUCOM irá realizar um mutirão para licenciar rádios comunitárias da capital baiana

A SUCOM irá realizar um mutirão para licenciar rádios comunitárias da capital baiana. A licença será cedida mediante estudo de viabilidade de funcionamento, a partir de critérios objetivos, como segurança e entorno. Salvador possui 250 radios comunitárias. Mais informações através do telefone 22016988.

Agora é lei: Sesp faz operação da lei antifumo em estabelecimentos de Salvador

Depois de encerrada a campanha educativa da lei antifumo que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em ambientes total ou parcialmente fechados, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai fiscalizar no final da tarde desta terça-feira (1), estabelecimentos comerciais de Salvador.
A ação pretende fazer valer a lei 7.651/2009, que entrou em vigor no dia 30 de julho e, não mais, conscientizar os proprietários dos estabelecimentos. Para os donos que transgredirem a lei, os agentes da Sesp podem agir de forma punitiva para autuar o estabelecimento. Na tarde da última sexta-feira, os fiscais do órgão terminaram a campanha de conscientização com mais de mil estabelecimentos comerciais de Salvador visitados. Para abrir a série de fiscalização da lei antifumo, o secretário Fábio Mota irá acompanhar a operação.

1 de dezembro de 2009

ultilidade publica

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm), unidade do Comércio inscreve a partir de hoje (1°), para cursos oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Serão disponibilizados 20 vagas para auxiliar de marcenaria industrial, 20 para instalador hidro-sanitário e 20 para confecção de artefatos em couro.
Os interessados devem se dirigir ao Simm das 8h às 17h, com carteira de trabalho, carteira de identidade, comprovante de residência e histórico escolar. O candidato precisa ter idade mínima de 18 anos e ter o ensino médio completo. As aulas serão ministradas de segunda a sábado, com uma carga horária que varia de 150h a 200h.

Governo contempla 11 mil famílias pelo Projeto Nova Geladeira

O governo comemora em parceria com a Secretaria da Fazenda e da Indústria (Sefaz), a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), e a Coelba a entrega de 11.120 refrigeradores aos clientes do projeto Nova Geladeira.
Durante o evento, seis clientes serão contemplados no sentido de representar os consumidores baianos que já adquiriram refrigeradores eficientes por meio do projeto. Participam da entrega que acontece hoje (1º), às 11h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Jaques Wagner, o subsecretário da Fazenda, Carlos Alberto Batista, os presidentes do Grupo Neoenergia, Marcelo Corrêa, da Coelba,Moisés Sales, e da Ebal, Reub Celestino.
A isenção beneficia consumidores que tenham consumo médio nos últimos três meses maior ou igual a 80 kWh/mês e só possuam um refrigerador e em estado precário de funcionamento.
No projeto, a concessionária de energia elétrica subsidia 70% do valor do eletrodoméstico e o Governo do Estado 10%, por meio da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e para o consumidor 20% do valor total do equipamento, o que equivale a R$ 120.
O secretário da Fazenda, Carlos Martins, declarou que a ação demonstra a visão democrática do governo na concessão de benefícios fiscais, seja estimulando segmentos estratégicos da indústria ou por ações sociais como essa. “A concessão da isenção confirma uma política tributária voltada não apenas para a restauração da competitividade industrial do estado, mas também conduzida em busca de uma sociedade mais justa e de um compromisso com a cidadania da população baiana”, afirmou Martins.

fonte :purapolitica