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1 de fevereiro de 2012

em defesa a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos

Diversas entidades da Bahia, entre as quais a Coordenação Colegiada do Programa CEAFRO e o CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da FFCH/UFBA, estão convocando para um Ato público no próximo dia 6, segunda-feira, às 19 horas, no Teatro Vila Velha, de apoio à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.




Estarão presentes lideranças de diversos movimentos, artistas, líderes religiosas/os e representantes de outras entidades, para manifestar seu apoio à afirmação dos direitos das comunidades quilombolas, a começar pela de Rio dos Macacos, que corre o risco de ser despejada do seu próprio território no dia 04 de Março, por sentença do Juiz Rimão, o mesmo que fez cumprir a sentença de derrubada das barracas de praia de Salvador.



Mais informações com a Professora Vilma Reis, Presidente do CDCN, pelos telefones (71) 3283-5520 ou (71) 9994-3749. Ou pelo e-mail ceafro@ufba.br.



Abaixo, o Manifesto pela Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, assinado por dezenas de entidades e pessoas físicas, de todo o País:

No balanço de fim de ano: violação aos direitos das Comunidades Quilombolas pela Marinha do Brasil



Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.



A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil – vide o exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de Janeiro, e, agora, no Quilombo Rio dos Macacos, Bahia, onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.



Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas, que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização política destes dois segmentos . Ao longo do século XX, esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população.



Portanto, o que está acontecendo em Rio dos Macacos coloca a Marinha em rota de colisão com a sociedade democrática de direitos, onde todas as instituições do Estado estão funcionando. A Marinha, enquanto instituição anunciada em sua missão de defesa, tem atuado constantemente violando os direitos humanos dessa e de outras comunidades que por gerações inteiras lutaram para conquistar, implicando na negação do direito de ir e vir, de expressão, de organização política, de acesso aos serviços básicos, como educação e saúde, do modo ser e fazer das comunidades que habitam secularmente e que tiveram seus territórios invadidos datado nos últimos 50 anos.



Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia e do Brasil, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território.



Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que permaneceram resistindo.



A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao destruir dois terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos fundamentais à identidade quilombola. Neste ponto, a Marinha viola todos os protocolos internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da Declaração de Durban, resultante da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, em 2001.


Diante da ampla mobilização e denúncias tão contundentes, diferentes órgãos e instâncias da administração pública do Governo Federal (SEPPIR, FCP, AGU, PGF, PGU, MDA,INCRA, MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA), implicados na garantia dos direitos das comunidades quilombolas, garantido no artigo 68 dos atos das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”, regulamentado no decreto 4887/2003, em conformidade com Convenção 169 da OIT, tomaram como decisão realizar imediatamente o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que é uma peça técnica fundamental para que a presença da comunidade no território seja entendida pelos poderes públicos.


Estranhamente e de forma arbitrária, a Marinha achou-se no direito de impedir um órgão da administração federal, o INCRA, de cumprir com o dever constitucional e o acordo institucional firmado no dia 3 de novembro de 2011. No dia 09 de dezembro, a Marinha anunciou que não ia permitir a entrada dos técnicos do INCRA no local, alegando que as ações daquele órgão no sentido de realizar os estudos necessários à regularização das terras dos quilombolas e assim cumprir o que manda a Constituição seriam incompatíveis com o interesse público. Leia-se, como interesse de ampliar a Vila dos Militares.



Desta forma, enquanto a Presidenta descansa sem talvez saber o que se passa a poucos metros da caserna, guarnecida pelo aparato militar, também o INCRA e seus servidores estão sob ameaça, pois a Marinha, nos termos do documento anexo, promete, “utilizando-se dos meios permitidos em Regulamento para inibir qualquer prática atentatória à perda das garantias de manutenção da Dominialidade Federal da região”, barrar o processo de realização dos direitos constitucionais da comunidade.

Por tudo relatado, exigimos providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa, pelo fim da violação dos direitos humanos, pelo garantia dos direitos quilombolas e pela imediata regularização fundiária do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos!!!



PMS ocupam parte do prédio da ALBA em recesso

Um grupo de mais de 500 Policiais Militares, ocuparam parte da Assembléia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) na noite desta terça (31). O grupo chegou de motos e carros, gritando a PM parou, deixando funcionários da casa e dos gabinetes surpresos pois alem do recesso já era 19horas e único parlamentar presente foi a deputada Maria Declamem (PT).


O grupo saiu da assembléia provocando lentidão em diversos pontos da cidade. Vias da região do Iguatemi foram fechadas por policiais em motos e carros, a exemplo da frente do G Barbosa da Av. ACM sentido Rótula do Abacaxi com destino ao CAB onde ocuparam parte do prédio da assembléia.ainda não se sabe se adesão é total pois, as outra entidades que representa os policiais não estavam presente na ocupação da ALBA.





“Safado, Cachorro e Sem Vergonha”

   
  Um vídeo publicado no You Tube nesta segunda-feira (30) mostra o prefeito de Salvador, João Henrique, a curtir um momento de folião durante o Festival de Verão e até mesmo a entrar em uma dança de brincadeira com amigos que prestigiavam o show de Cláudia Leitte no camarote da prefeitura durante o evento. Aparentemente acompanhado de sua nova esposa, Tatiana Paraíso (de camisa listrada no vídeo), o alcaide axezeiro demonstrou que sabe, sim, fazer um trenzinho, ao som de um dos grandes sucessos da musa loira do axé, “Safado, Cachorro e Sem Vergonha”. Confira o registro.

Vereadores que aprovaram a Lei de Ordenamento e Uso do Solo devem ser notificados pela Justiça a partir desta quarta (01)

Depois do recesso iniciado no final do mês de dezembro, a retomada das atividades na Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (01), promete ser bastante movimentada. A partir desta semana, os 30 vereadores que aprovaram o projeto Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos) devem ser notificados pela justiça baiana para se manifestarem sobre a ação do Ministério Público do Estado da Bahia.

Logo após a votação, no dia dois de janeiro, o MP ajuizou o caso na 5ª Vara da Fazenda Pública. O argumento utilizado era de que a Lous possuía trechos idênticos ao texto do projeto de lei do Plano Diretor da Copa, cuja tramitação estava suspensa por decisão judicial. A votação foi considerada pelo Ministério como uma manobra política, de afronta à ordem judicial e moralidade pública.
A favor da Lous, votaram: Adriano Meireles (PSC), Alan Castro (PTN), Alberto Braga (PSC), Alcindo da Anunciação (PT), Alemão (PRP), Carballal (PT), Carlos Muniz (PTN), Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), David Rios (PTB), Dr. Giovanni Barreto (PT), Dr. Pitangueira (PRB), Edson da União (PSD), Everaldo Bispo (PMDB), Geraldo Júnior (PTN), Heber Santana (PSC), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Jorge Jambeiro (PP), Laudelino Lau (PP), Leo Kret (PR), Moisés Rocha (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha (PP), Pastor Luciano (PMN), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Sabá (PRB), TC Mustafa (PT do B), Téo Senna (PTC), Tia Eron (PRB).

Deram voto contrário, os vereadores: Aladilce Souza (PCdoB), Alfredo Mangueira (PMDB), Batista Neves (PMDB), Gilmar Santiago (PT), Marta Rodrigues (PT), Olívia Santana  (PCdoB), Pedrinho Pepê (PMDB), Sandoval Guimarães (PMDB), Vânia Galvão (PT). O presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), não votou e a vereadora do PV, Andréa Mendonça, estava ausente.
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/vereadores-que-aprovaram-a-lei-de-ordenamento-e-uso-do-solo-devem-ser-notificados-pela-justica-a-par/

30 de janeiro de 2012

CURSOS GRATUITOS

      A Prefeitura de Salvador (BA), em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Setad (Assistência Social e Direitos do Cidadão) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), oferecem cursos gratuitos de qualificação e formação profissional para os beneficiários da Bolsa Família e seus dependentes, com carga horária de 200 horas/aula.
Para participar dos cursos gratuitos prefeitura Salvador é necessário ter idade entre 18 a 60 anos, ter concluído, no mínimo, o quarto ano do ensino fundamental e ser beneficiário da Bolsa Família. As inscrições para os cursos de 2012 podem ser feitas na Acafag (Estrada do Coqueiro Grande, 126 – Cajazeiras), das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas. Os candidatos devem estar munidos do cartão da Bolsa Família, RG, CPF, número da conta corrente no BB ou Caixa Econômica, além do comprovante de endereço.


 Grupo leva marchinhas carnavalescas para o Parque da Cidade. (Foto: Maíra Lins/Divulgação)O Projeto Música no Parque receberá no domingo (5), o grupo Bailinho de Quinta que se apresentará no anfiteatro Dorival Caymmi no Parque da Cidade, a partir das 11h. O repertório do grupo inclui marchinhas carnavalescas que fizeram grande sucesso na década de 30 e 60. O público terá acesso gratuito ao evento.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/01/grupo-bailinho-de-quintase-apresenta-no-projeto-musica-no-parque.html

A NOVA DEUSA DO ÉBANO


 edjane.jpg (355×250)Edjane Nascimento, 27 anos, ainda não acredita que, finalmente, está realizando o grande sonho da sua vida: ser a Deusa do Ébano do Ilê Aiyê. “É muitaemoção”, conta a moça, que, por pouco, não chega ao posto no bloco afro. Isso porque ela só resolveu se inscrever no último dia do prazo da prorrogação.
“Fiquei com medo de não ficar entre as três primeiras colocadas”, diz ela, que tentou ser Deusa em outras três ocasiões: 2003, 2004 e 2011. “No ano passado, fiquei em segundo lugar. Este ano, conquistei o que sempre desejei. E esse título eu dedico à minha tia Rita, que sempre me apoiou”, conta, sorridente, a administradora de empresa que mora na Pero Vaz.
Para Edjane, ser a Deusa do Ébano representa a elevação da autoestima do povo negro. “Pretendo continuar disseminando a cultura afro, mostrando que o negro não só é bonito, mas também competente e pode chegar onde quiser na vida, como eu cheguei aqui”, pontua.
A eleita entre 12 candidatas acrescentou que o concurso representa mais do que um espetáculo de beleza e de dança. “É um concurso que evidencia, principalmente, aetnicidade da população negra em Salvador”.

24 de janeiro de 2012

passeata desocupa João

Posto no Bonocô é interditado por irregularidades no teor alcoólico do etanol vendido.

Uma operação conjunta entre a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) encontrou – justamente no primeiro posto fiscalizado – irregularidades no teor alcoólico do etanol vendido, a ponto de interditar o estabelecimento, na manhã desta terça-feira (24). O estabelecimento em questão é o Itaicê, da marca Menor Preço, que fica na Avenida Bonocô, próximo ao Bonocô Center. Exames feitos na gasolina e no etanol mostraram que o combustível comercializado com o preço menor do que o praticado no mercado estava irregular. As bombas foram lacradas e o responsável terá 15 dias para responder judicialmente. Caso seja condenado, terá que pagar uma multa que pode variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. “Nós queremos vistoriar uma média de 60% dos postos de Salvador, algo em torno de 115 postos. A operação vai durar cerca de duas semanas e meia. Logo o primeiro vistoriado já foi interditado. O que pode ser um indício grande de irregularidade na cidade” apontou Rubem Carneiro, coordenador do Codecon.



Site Bahia Notícias.

discussão sobre a atual situação dos Profissionais do PSF, demitidos após Concurso Público da Prefeitura Municipal do Salvador

Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salvador, cujo ponto de pauta será exclusivamente a discussão sobre a atual situação dos Profissionais do PSF, demitidos após Concurso Público da Prefeitura Municipal do Salvador, conforme deliberação da Plenária da 371ª Reunião.



A referida reunião será realizada na próxima quarta-feira, 25/01/2012, às 14h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.






Profissionais do PSF lutam para garantir empregos


Quase cinco mil trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF),contratados há quase uma década por meio de uma seleção pública, continuam correndo risco de perder seus empregos.



Foi realizado na Manhã de quinta-feira (19), no auditório do Bahia Center, anexo da Câmara, com o objetivo de traçar estratégias para garantir o trabalho destes profissionais que não foram aprovados no último concurso público realizado pela

prefeitura.

Dos 4.500 funcionários que trabalhavam nos PSF e fizeram concurso público em 2011, apenas 33% dos trabalhadores passaram, o que corresponde a 1.485 aprovados. Para explicar o baixo índice de aprovação, os

profissionais justificam: “Teríamos que abandonar as comunidades que trabalhamos para nos dedicar aos estudos.

Preferimos continuar com os atendimentos e perto do povo”, afirmou a enfermeira do PSF, Rita de Cássia Assis, que atende no Alto das Pombas.

A enfermeira Rita de Cássia ainda expôs sobre o resultado da reunião com integrantes do Conselho Municipa de Saúde. “A maioria dos conselheiros está ao nosso favor. Precisamos continuar nos mobilizando, indo às ruas e fazendo nossas manifestações de maneira ordeira e pacífica”, incentivou.

Mobilização O fator “experiência” foi lembrado pelo integrante do Conselho Municipal da Saúde, Marcos antônio. Para ele, a ampliação do PSF é a solução ideal para resolver o impasse. “Estamos muito preocupados com esta situação. Entendemos que a convocação é justa, mas sem descartar a experiência acumulada destes profissionais”, opinou. “Não há vitória sem luta. O que pretendemos é que toda a população tome conhecimento

Uma audiência pública será realizada no dia 7 de fevereiro, na Câmara Municipal, para continuar debatendo o pro blema dos trabalhadores




Gêmeos de Brotas participam de apresentação de novo comandante da 58° companhia de Cosme de Farias


Foi apresentado aos lideres comunitárias e comunidade, o novo comandante da 58° com de Cosme de Farias, apresentação aconteceu no CSU de Luiz Anselmo, com as presenças de diversas lideranças, contamos tambem com a presença do vereador de salvador Gilmar Santiago que tambem é morador de nossa comunidade.

O major fernando agradeceu a presença de todos e se comprometeu a segurança da comunidade e que gostaria muito de contar com a compreençao da lideranças com o trabalho da policia comunidade .


31 de dezembro de 2011

Além de Louos, MP vai questionar mudança no Conselho da Cidade: ‘Foi uma manobra imoral’, diz promotora

Além do questionamento à aprovação da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também pedirá a anulação da votação na Câmara Municipal de Salvador que, na última quinta-feira (29), endossou a mudança da finalidade do Conselho da Cidade. O colegiado que integra 41 organizações da sociedade civil, ainda não instalado, originalmente – desde a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em 2008 –, teria o poder de decidir sobre a destinação das verbas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs), uma espécie de poupança da prefeitura alimentada por impostos, atualmente, com cerca de R$ 19 milhões em caixa. Outras matérias polêmicas aprovadas pelos vereadores contestadas pelo MP são a extinção do Parque do Vale Encantado, na Paralela, a autorização de construções que causarão sombreamento nas praias antes das 10h e depois das 14h e a utilização de Transcons (permissão de construção entre terceiros) na borda marítima da cidade, o que é proibido. Tais medidas integravam o novo PDDU, que está subjúdice, e foram incluídas na Louos como emendas. “Foi uma manobra imoral, que visou burlar uma liminar concedida por um juiz em 1º grau e mantida por um desembargador. (...) A cidade não pode pagar esse preço político”, apontou a promotora Cristina Seixas, em entrevista ao jornal A Tarde. O presidente da Câmara, Pedro Godinho, prometeu colocar as cópias dos remendos ratificados no plenário à disposição do MP na próxima segunda-feira (2). Tanto ele quanto cada um dos vereadores que aprovaram os projetos poderão ser responsabilizados criminalmente por desobedecer a determinação judicial, bem como por improbidade administrativa. A ação que pede a anulação da aprovação das propostas será entregue à Justiça também na segunda.


fonte : bahianoticias

28 de dezembro de 2011

O Segredo da felicidade é a atenção no bem.


Não há conflitos. Existe apenas necessidades de mudar

Não há luta alguma. Existe apenas cooperação.

Não há problema nenhum. Existe apenas tarefas.

Não há fofoca nenhuma. As pessoas apenas se confessam.

Não há desencontro. Apenas mudanças de rumo.

Não há motivo para desespero. Apenas o seu descuidado consigo mesmo.

Não há nada contra você. Apenas a sua crença no mal.

Não há medo real. Apenas coragem recalcada.

Não há vitimas na vida. Apenas pessoas inconscientes do próprio poder.

Olhar com os olhos de boa vontade é ver com os olhos de Deus.



Luis Antônio Gasparetto

Agentes de Saude fazem protesto em Cajazeiras

Numa forma de pressionar o prefeito João Henrique para que não faça veto a emenda 128 que garante os efeitos financeiros dos agentes de saúde Salvador, vários agentes utilizando cartazes e grito de guerra, buscando a sensibilidade do prefeito para que respeite a decisão da câmara de vereadores que aprovou por unanimidade.

26 de dezembro de 2011

A UPA 24h é inaugurada no Subúrbio Ferroviário de Salvador

Os serviços de saúde no Subúrbio Ferroviário de Salvador foram intensificados nesta quarta-feira (21), com a inauguração pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador Jaques Wagner, e o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Salvador, localizada no Bairro de Escada, um investimento de aproximadamente R$ 9 milhões.



A unidade, que possui 35 leitos, funcionará em parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério, e já inicia nesta quinta (22) o atendimento de casos de urgência e emergência em clínica geral, pediatria e ortopedia. A previsão é atender entre 350 a 500 pessoas por dia, totalizando cerca de 10 mil pacientes/mês.



Essa unidade foi uma das principais reivindicações dos moradores do subúrbio. Para ela, a UPA facilitará o acesso da população à saúde. “O fato de ser uma unidade próxima da maioria dos moradores, já conta bastante, porque muitas dessas pessoas não têm dinheiro nem para o transporte. Esta unidade, junto com o Hospital do Subúrbio, amplia os atendimentos à saúde no subúrbio”.



A UPA 24h terá 280 funcionários entre profissionais de saúde e pessoal administrativo, e atenderão pessoas com crise hipertensiva, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas, entre outras enfermidades. Também realizará o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC). Além disso, a unidade está preparada para a realização de pequenas cirurgias. Haverá também um serviço de apoio ao diagnóstico e terapia para realização de exames de imagens e laboratoriais.



23 de dezembro de 2011

APROVADA A EMENDA QUE ANTECIPA OS EFEITOS FINANCEIROS DOS AGENTES DE SAÚDE

E a historia se repete. Há exatamente um ano a Associação dos agentes de combate as endemias comandava um exercito de agentes em busca da transmudação do regime,voltamos juntos ao mesmo lugar desta vez para pressionar e cobrar a votação da emenda 128 que trata da antecipação dos efeitos financeiros.somos testemunha da luta e merecimento da grande vitoria dessa categoria viva ao Agentes de Saude de Salvador !








não queremos esses legados para a populaçao de salvador na copa de 2014


                                         a maioria do nosso povo neste camarote ?
                                          

todos juntos pelo direito a cidadade !

Conselho da Comunidade Negra de Salvador eleger novo Presidente



Em primeira reunião do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Salvador-CMCN, Marcos Antonio Almeida Sampaio (gêmeos de Brotas ), foi eleito para presidir o conselho com mandato de 2anos, em seu primeiro pronunciamento como presidente eleito reafirmou a importância do CMCN como um espaço importante de controle e fruto da luta do movimento negro da cidade .

Sabemos que termos muitos desafios ,mais a prioridade dessa gestão será o resgate da participação da sociedade civil nas discussões da política de reparação e racial em nossa cidade ,não podemos esquecer que termos grandes tarefas mais só com ajuda de todos iremos vencer essa batalha afirmou Marcos .

liminar é favorável a ação do Ministério Público que suspende a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

O juiz Gilberto Bahia, da 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu liminar favorável a ação do Ministério Público que suspende a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A promotora Rita Tourinho, em entrevista a rádio Band News FM, informou que por conta da falta de informações e dos erros da construção do Plano e da ausência de um debat...e mais próximo a população motivaram a ação e a decisão do judiciário. “O prazo de regime de urgência atropelou a construção do texto e não houve um debate amplo com a participação da população. Isso é estranho. É questionável essa urgência, pois existem outros projetos importantes que podem ser debatidos e que estão ligados, principalmente, com a Copa do Mundo. Grande parte das proposições do PDDU não está vinculada a Copa”, declarou Rita. A liminar, que cabe recurso, pede para que o texto seja refeito. O presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Godinho (PDMB) e o prefeito João Henrique (PP) já foram notificados.




vamos nos mobilizar contra o PDDU dos hoteis ,o legado nao pode ser dos empresarios e sim do povo da nossa cidade

9 de dezembro de 2011

Adiada Audiência Pública na Ribeira para debater PDDU dos Hotéis


 
Diante da falta de informações sobre o conteúdo do projeto de lei conhecido como PDDU Hotéis, encaminhado pelo prefeito João Henrique à Câmara Municipal, as lideranças comunitárias da região itapagipana levantaram-se em protesto e exigiram a suspensão da audiência pública que deveria debater o assunto.



O representante da prefeitura, Luiz Antonio Pereira, encarregado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) a apresentar o assunto na audiência pública afirmou supor que “todos tinham conhecimento do projeto” e que o seu papel seria de tirar dúvidas das lideranças comunitárias.



Ante os veementes protestos dos presentes, o funcionário da prefeitura admitiu que estava impossibilitado de fazer a apresentação, pois não havia levado para a audiência nenhum mapa ou equipamento que permitisse fazer uma exposição adequada.



“A comunidade não aceita discutir uma coisa da qual não tem conhecimento”, afirmou Antonio Jaques, representante da Associação de Defesa dos Moradores de Itapagipe, sob aplausos dos presentes.



A solução do impasse deu-se mediante a proposta do vereador Gilmar Santiago (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, de suspender o evento e marcar uma nova data para a sua realização. Ao presidente da Câmara, Pedro Godinho, Gilmar sugeriu que a nova data deveria ser marcada em conformidade com a agenda do secretário Paulo Damasceno. A nova audiência deverá ser realizada na próxima semana.



“Somos a favor do desenvolvimento da cidade, contudo precisamos ter certeza do que estamos votando para evitar o desenvolvimento predatório, como o impacto que estes novos hotéis trarão para o sombreamento da praia, para a questão da mobilidade urbana e outras questões fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos”, afirmou Santiago.

28 de novembro de 2011

Gêmeos de Brotas representarão a Bahia como delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde


Os Gêmeos de Brotas, Marcos Antonio e Antonio Marcos, representarão a Bahia na conferência onde farão defesas das propostas definidas nas etapas municipal e estadual de Saúde.

O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País

A 14ª Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontecerá em Brasília, Distrito Federal no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.

Não podemos deixar de cobrar mais atenção para o SUS em nosso estado como também um maior investimento para aquilo que é publico ,defendendo que o privado deve ser complementar e que saúde não é só a ausência de doenças e sim qualidade de vida para todos e todas .

24 de novembro de 2011

Gilmar Santiago quer saber para onde vai dinheiro das multas de trânsito

Para onde estão indo os recursos das multas, onde está sendo aplicado esse dinheiro?”, questionou o vereador Gilmar Santiago (PT) ao saber que a empresa responsável pela locação, instalação, manutenção e atualização tecnológica de 50 dispositivos de redução de velocidade em Salvador está há dez meses prestando os serviços sem receber.




Em nota à imprensa distribuída pela empresa gaúcha Eliseu Kopp vemos mais um exemplo de como a crise financeira da prefeitura encontra uma administração incapaz de saldar as dívidas com diversos fornecedores há anos. A Eliseu Kopp substituiu a Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica, que deixou de prestar o serviço por ter ficado 15 meses sem pagamento, acumulando uma dívida de R$ 1,2 milhão.



''Com a inadimplência do governo, a população soteropolitana corre o risco de, novamente, ficar sem os equipamentos, a mercê dos infratores, e dos graves acidentes causados pelos excessos de imprudência e velocidade'', assinala a nota da Koop.

23 de novembro de 2011

Gêmeos de Brotas comemoram posse dos novos Conselheiros Distritais de Saúde




Aconteceu na tarde desta terça-feira (21), o I Encontro de Conselheiros Distritais de Salvador, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, encerrando o processo de posse dos novos membros dos 12 Conselhos Distritais de Saúde, gestão 2010/2012. Estavam presentes representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), AGEP – Assessoria de Gestão Participativa, Ministério Público do Estado da Bahia, trabalhadores e usuários de serviços de saúde, além de vereadores, CUT e Ministério da Saúde, como também os gêmeos de brotas que fizeram parte da mesa.




A nova gestão conta pela primeira vez, com representação dos agentes de saúde nos Conselhos Distritais. Representante dos trabalhadores, a inserção contribui para a valorização do SUS e dos programas de saúde que são essenciais no combate de doenças e enfermidades.



Com o tema ‘Fortalecimento do Controle Social no SUS’, o evento foi comemorado pelo CMS, por conta do processo democrático e transparente das eleições, contribuindo para a construção de um SUS igualitário.



O Secretário de Saúde, Gilberto José, parabenizou os novos conselheiros e reforçou a importância da posse não somente para o avanço do sistema de saúde como também, para a população que terá mais proximidade com os gestores de saúde. “Vocês (conselheiros) são os olhos e ouvidos desta gestão e nossos parceiros para que possamos juntar forças e resolver os problemas de saúde da nossa cidade”, completou.

Política de Saúde da População Negra é debatida em seminário

As comemorações do Novembro Negro foram oficialmente aberta com o seminário “A Saúde da População Negra de Salvador no Ano Internacional do Afro-descendente”. O evento foi realizado no Espaço Cultural da Barraquinha, das 9 às 16 horas do dia 08/11/2011, e teve continuidade na quarta-feira (9), com a discussão sobre a formalização da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra.




Em 2006, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra com o objetivo de combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde da população negra. A construção desta política é resultado da luta histórica pela democratização da saúde encampada pelos movimentos sociais, em especial pelo movimento negro. É também fruto da pactuação de compromissos entre o Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a fim de superar situações de vulnerabilidade em saúde que atingem parte significativa da população brasileira.



“Diversos estudos e pesquisas evidenciam como as desigualdades em saúde têm impactado a população negra. O processo de implantação da Política de Saúde Integral da População Negra no município de Salvador teve inicio em janeiro de 2005, com a criação do Grupo de Trabalho em Saúde da População Negra, antes mesmo da Política ser aprovada no âmbito nacional. Mas até o momento, embora estejamos realizando as atividades na prática, não a temos oficializada no município. Esse é o próximo passo.”, destacou Eloísa Bastos, assistente social e técnica da ASPERS - Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde.



O principal objetivo do Seminário é aprofundar os debates sobre ações estratégicas relacionadas ao enfrentamento do racismo no SUS, além de servir para ampliar a consciência das pessoas sobre os desafios que a população de ascendência africana passa diariamente para exercer os seus direitos sociais, econômicos, civis e políticos. A discussão ocorre em um momento em que a Assembléia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes.



O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Conta com apoio ainda dos Distritos Sanitários, de Pontos Focais de Saúde da População Negra que atuam nesses Distritos, SECULT, Assessoria de Relações Internacionais, Superintendência de Políticas para as Mulheres e Secretaria da Reparação.



As atividades fazem parte do Plano de Trabalho Anual que norteia a iniciativa de Cooperação Técnica estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA

2 de outubro de 2011

Conselho municipal de saúde fará a primeira reunião do projeto Conselho Itinerante

 Auditório do Colégio Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, localizado à Rua Walter Almeida, s/n – Periperi,foi o local escolhido para realizaçao da primeira plenaria do conselho itinerante ,esse projeto visa inclusao da comunidade e dar visibilidade ao conselho municipal de saude de salvador ,afim de que a comunidade participe .

II Seminário de Direitos Humanos, cidadania e tuberculose

Dando continuidade ao debate sobre direitos humanos e tuberculose, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), irá realizar o lI Seminário de Direitos Humanos, cidadania e tuberculose em Brasília nos dias 04/05 de outubro de 2011.



com o objetivo: fomentar propostas de ações para promoção do acesso ao tratamento e cidadania dos doentes de tuberculose.


Proposta: seminário com dois dias de duração, realização de palestras expositivas, discussões entre os participantes que permita a formulação de propostas que visem a colaborar com o acesso ao tratamento e cidadania dos doentes de tuberculose.



Dia 04/10 terça-feira.

mesa de Abertura.


- DEVIT – Departamento de Vigilância das doenças Transmissíveis, PNCT – Programa Nacional de Controle da Tuberculose, SDH – Secretaria de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde


9h15min



Conferência de abertura – Determinantes sociais


- Adriana Castro – Departamento de Gestão Hospitalar- SAS/RJ

10h00min


direitos Humanos e benefícios sociais.


- Relato do 1ª seminário TB/DH (2010) – Roberto Chateaubriand GAPA/MG.


- Benefícios sociais, saúde e tuberculose – propostas do PNCT, Tatiana Estrela.

Direitos Humanos e populações vulneráveis para TB, experiências de trabalho.



- População prisional – Ana Cristina Oliveira - Universidade Católica/BSB



- Usuários de álcool e outras drogas – Andréia Domanico – consultora de gestão em saúde pública da SMS Porto Alegre/RS.



- População em situação de Rua. – Carla Patricia Almeida - GAPA/RS



Desafios no acesso ao tratamento.



- Barreiras para o acesso – Vera Galesi PECT/SP



- Antes da internação compulsória – Ninarosa Cardoso HU-JBB/UFPA



- O papel da sociedade civil frente aos desafios da TB - Carlos Basilia – Observatório Tuberculose.

 atenção facilitando o acesso.



- Experiência dos serviços - TB/HIV Sonia Batista – UFRJ



- Atenção Básica – Heider Aurélio Pinto – CGGAB/MS



- Da teoria à pratica – Carolina Cruz – SAP/SUBPAV RJ

Práticas legais para o acesso ao tratamento.



- Ações da promotoria pública - Suely Regina - Ministério Público Pará



- Sociedade civil no uso das ferramentas legais – Fátima Baião - P. Vidda/RJ




Gêmeos de Brotas solicitam vista a projetos de construções de UPAS em Salvador

Foi apresentado no conselho de saúde de Salvador, o projeto de adequação da rede de urgência e emergência em nossa cidade como também transformação de unidades já existentes com o perfil de unidade básica ou PSF .


Entendendo que as UPAS são importantes mais que a atenção básica não pode ser preterida ou desprezada inclusive merecendo um olhar especial ,pois é na atenção básica que promovemos  saude e prevenimos doenças,doenças essas se tivessimos  controle no acompanhamento na atencao basica evitariamos um nível muito alto de mortalidade como  é o caso da hiperteçao .



Precisamos que esse projeto passe por varias Mao e diversos olhares pois não podemos simplesmente sair por ai transformando as coisas sem ouvir a comunidade dos distrito sanitarios .



26 de setembro de 2011

Gêmeos de brotas participam de audiência publica para discutir câncer de mama em amplo debate na Câmara de Salvador


Audiência pública destaca dados sobre a Bahia da American Cancer Society


O documento oficial do 1º Fórum Intersetorial de Controle de Câncer de Mama do Estado da Bahia, produzido pelo American Cancer Society em 2010, foi destacado na audiência pública sobre câncer de mama. A atividade suprapartidária da Comissão de Saúde, na manhã desta segunda-feira (26), no Centro de Cultura da Câmara, foi requerida conjuntamente pela vereadora Aladilce Souza (PC do B) e pelo vereador Téo Senna (PTC).

Além de servir como parâmetro para outra rodada de debate, desta vez com a presença dos secretários Jorge Solla (Estado) e Gilberto José (Município), a audiência pública serviu para reforçar que a mamografia é decisiva na prevenção, no diagnóstico e na cura da doença.

“Quanto mais cedo for o diagnóstico do câncer de mama, maior é a chance de cura”, destacou a vereadora Aladilce no evento que traçou um panorama do câncer de mama em Salvador. Além de buscar mecanismos para combater e prevenir a doença, ela defendeu toda e qualquer ação suprapartidária focando política pública de saúde.

Morosidade

A vereadora Aladilce também pediu o apoio do Ministério Público Estadual, na presença da promotora de Justiça, Márcia Teixeira, que todos os casos de morosidade nos exames de mamografia fossem investigados pelo MP. “Problemas burocráticos, gerenciais não podem impedir que as mulheres tenham acesso ao tratamento do câncer de mama”, afirmou a vereadora.

Para o vereador Téo Senna, “a luta contra o câncer de mama é de todos”. Como forma de sensibilizar os soteropolitanos, ele antecipou que em outubro, no mês de combate ao câncer de mama, a Câmara poderá ficar rosa, cor simbólica da luta das mulheres contra a doença.

“O câncer de mama é o segundo tipo de câncer que mais mata no mundo inteiro”, informou o médico Marco Nolasco, da Sociedade Brasileira de Mastologia. Dentro da perspectiva de prevenção e cura, ele salientou a mamografia como vital. Já a distribuição dos mamógrafos na Bahia, segundo Nolasco, garante a Salvador 80% destes equipamentos.

Resumo crítico

Romilza Medrado, presidente do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), avaliou a revista feita pela American Cancer Society como resumo crítico de como o Estado se encontra sobre o tratamento do câncer de mama. “A situação das mulheres que precisam do tratamento no Estado é crítica. Passa-se até oito meses para conseguir se tratar”, pontuou.

Participantes da plenária expuseram as suas opiniões sobre a situação do câncer de mama na Bahia, apresentando propostas, explanando situações pessoais e de pacientes. A médica Cremilda Figueiredo lembrou que existe um problema de desinformação e medo por parte das pacientes. Muitas mulheres reclamam que dói e demora para se fazer o exame. “O problema do câncer de mama não é só falta de recursos, mas também falta de orientação das pacientes”, lembrou a médica.

Para Marcos Antonio Almeida Sampaio representante do conselho municipal de saúde de salvador na mesa da audiência  registrou relevância do debate e disse que termos muita  sorte de poder contar com uma entidade que discutir e tem uma atuação como essa feita pela Naspec ,Sampaio ainda colocou o conselho a disposição para parceria e disse que precisamos também trava uma luta contra a desigualdade de acesso e  garantir a universalização dos SUS com uma política humanitária que garanta o direitos de todos   

Os dados do 1º Fórum Intersetorial de Controle de Câncer de Mama do Estado da Bahia, da American Cancer Society no Brasil (ACS), foram apresentados por Adriana Bacci. O documento traça um panorama das políticas de controle do câncer de mama na Bahia, além de elaborar as recomendações de políticas intersetoriais visando convergência de ações e objetivos entre diversos sujeitos sociais

11 de setembro de 2011

8ª Conferência Estadual de Saúde (CONFERES), que acontecerá nos dias 12 a 15 de setembro de 2011

8ª Conferência Estadual de Saúde (CONFERES), que acontecerá nos dias 12 a 15 de setembro de 2011, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador-Ba contará com a Tenda Maria Felipa, espaço de circulação ampla, com a organização de atividades em formato de rodas de conversas, a partir de uma adaptação da idéia dos círculos de cultura freireanos.


No processo de concepção do espaço para a 8ª CONFERS, além da referência à educação popular, pensou-se em homenagear uma referência baiana que representasse a cultura e história de nosso povo fosse uma referência feminina. Nessa construção eis que surge, como que em sua canoa a cortar o cais do porto, o nome de Maria Felipa, mulher negra, corajosa, trabalhadora, forte e bela.



A tenda será um espaço educativo coletivo, que oportuniza aos trabalhadores da saúde, estudantes, representantes de movimentos sociais e populares a darem visibilidade as suas ações e, por outro lado, possibilita uma experimentação diferenciada relativa à construção do debate político na área da saúde.



O objetivo da Tenda é agregar as idéias-valores de: encontros, mobilização, articulação, cultura, expressão, arte, política, conversas, diálogos, debates, liberdade, construção, patrimônio público. Isto contribuirá com a ideia-força de “levar o SUS para a praça!”. O espaço será norteado pelas práticas de educação popular, enquanto referencial teórico e metodológico potente para a aproximação da concepção do SUS com o povo.



Segue abaixo e em anexo a programação da Tenda Maria Felipa e em destaque as Rodas de Conversa.



Contamos com a presença de todos e todas!!!



Forte abraço!





DATA HORÁRIO ATIVIDADE

12/09/11 10h -12h Ambientação coletiva da Tenda

12h-13h Mostra de Vídeos

13h-14h Abertura da Tenda com Ganhadeiras de Itapuã e Mestre Curió (Capoeira)

14h-17h Roda de Conversa

Educação Popular em Saúde para o Fortalecimento da Gestão Participativa do SUS



13/09/11 8:30h- 9h Atividade Coletiva de Cuidado e Acolhimento - Qi-Gong

9h-12h Grande Diálogo sobre o SUB-EIXO 2

PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E INCREMENTO À AÇÃO COMUNITÁRIA

COORDENADOR: HELMANN

12h-13h Mostra de Vídeos

14h-17h PLENÁRIA TEMÁTICA - Eixo2

14h-17:30h Intervenções Cenopoéticas (intinerante)

17:30h Lançamento do Livro da Profa Carmem Teixeira (Prosa Poética): “Andorinhas: pequena memória da Reforma Sanitária Brasileira”



Apresentação Teatral

Os insênicos



14/09/11 8:30h- 9h Atividade Coletiva de Cuidado e Acolhimento - Tai-chi-chuan

9h-10:30h PLENÁRIA TEMÁTICA – Eixo2 (continuação)

10:30h-12h Roda de Conversa

Humanização no cuidado e na Gestão e Atenção Integral: caminhos para garantir o direito à saúde

12h-13h Mostra de Vídeos

13h-14h Atividade Coletiva de Cuidado e Acolhimento - Ginástica Laboral

14h-17:30h Roda de Conversa

Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Rumos para uma Bahia mais Saudável

14h-17:30h Intervenções Cenopoéticas (intinerante)

17h30´ Atividade Coletiva de Cuidado e Acolhimento - Danças Circulares



15/09/11 8:30h-9h Atividade Coletiva de Cuidado e Acolhimento - Qi-Gong

9h-11:30h Roda de Conversa

Promoção da Equidade: dialogando sobre a saúde das populações em situação de desigualdade de acesso





8 de setembro de 2011

“Pela vida grita a Terra… Por direitos, todos nós!”


“Pela vida grita a Terra… Por direitos, todos nós!” É sob esse lema que movimentos sociais e pastorais sociais a 17ª edição do Grito dos Excluídos. A mobilização, que acontece desde 1995 durante a Semana da Pátria, chama a população ao denunciar as exclusões e a lutar por seus direitos.


A cada ano, o Grito dos Excluídos se consolida não como um evento pontual do dia 7 de setembro, mas como um processo. O Grito é um “espaço de formação e informação”. O lema Pela vida grita a Terra… Por direitos, todos nós! Chama atenção para a discussão tanto sobre o meio ambiente, ameaçado pelo modelo desenvolvimentista e pelas grandes obras, quanto sobre os direitos. É importante lembrar que saúde, educação, moradia são direitos básicos previstos na Constituição.

Os gêmeos estiveram presentes veja as fotos abaixo:












Reunião com a defensoria publica do Estado da Bahia

Em reunião com a defensoria publica do estado da Bahia ,afim de contribuir com o trabalho dos defensores públicos para termos ações mais energéticas em defesas do SUS e da ampliação do acesso aos  serviços e da  garantia do  direito  direto a saúde de qualidade .

FALANDO COM O GOVERNADOR DA BAHIA

23 de julho de 2011

COR E RAçA INFLUENCIAM NO TRABALHO

Mais da metade da população brasileira (63,7%) acredita que a cor ou a raça exercem efeitos diferentes nas relações cotidianas. A constatação é de pesquisa divulgada nesta sexta-feira (22) pelo IBGE. Para 71% dos entrevistados, o trabalho é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e do convívio social (65%). O levantamento foi feito em 15 mil domicílios de cinco estados e no Distrito Federal, em 2008. A Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça foi feita no Amazonas, na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Distrito Federal. Do total dos entrevistados, 96% ousaram se autoclassificar.




fonte : bahia noticias

22 de julho de 2011

O Estatuto da Igualdade Racial. em vigor há um ano, está sendo usado de forma positiva no Brasil

O Estatuto da Igualdade Racial. em vigor há um ano, está sendo usado de forma positiva no Brasil, de modo que “possa valer a pena na vida de um negro”. A afirmação foi feita pela secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ao participar de debate que o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, promoveu para lembrar o primeiro ano do estatuto. Segundo a ministra, o estatuto é uma lei sem consequências e é autoaplicável. Luiza Bairros disse que está em estudo a criação de uma rede integrada para acompanhar mais de perto casos de racismo e desigualdade racial no país. “Com a rede, vamos procurar formas de mostrar à sociedade o quanto é importante usar o estatuto, pois vivemos num país que ainda sofre uma resistência muito grande ao uso da legislação antirracista.” Para a assistente técnica da Coordenação de Assuntos da População Negra (Cone) Nair Novaes Aparecida, que também participou do debate, ainda há racismo e discriminação no país, o que está cada vez mais visível na sociedade brasileira. (Agência Brasil)


Presidenta Dilma Rousseff, autoriza a antecipação de parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto

O Ministério da Previdência informou que foi publicado nesta sexta-feira (22), no "Diário Oficial da União", decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, que autoriza a antecipação de parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro.

No ano passado, a primeira parcela do 13º foi antecipada a 23,6 milhões de beneficiários e representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, lembrou o governo. Para este ano, a expectativa do Ministério da Previdência é de que a antecipação some cerca de R$ 10 bilhões. Informações são do G1

A população brasileira sabe qual é a própria raça ou cor

A população brasileira sabe qual é a própria raça ou cor. Pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 96% dos brasileiros conseguem auto classificar-se e que 65% usam uma das cinco categorias do órgão. Quem não cita as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena, usadas tradicionalmente pelo IBGE em suas pesquisas, afirma que é moreno (21,7%) ou negro (7,8%). Para o órgão, o fato de as pessoas se identificaram com base apenas nessas sete categorias encerra um mito. “Existia um folclore no sentido de que teríamos mais de 100 categorias diferentes para se autoclassificar, uma salada de cores. A pesquisa mostra que não, que as pessoas escolhem uma das sete categorias”, diz um dos responsáveis pelo estudo inédito, José Luís Petruccelli. (Agência Brasil)

Prefeito tem que chegar logo a um acordo com os Agentes de Saúde ou Salvador se tornará a capital da dengue: afirma conselheiro municipal de saúde

Enquanto pendura o impasse entre a prefeitura de Salvador e os Agentes de Saúde, por melhores condições de trabalhos e mudança na realidade salarial onde os mesmo denunciam e declaram receber menos que um salario minimo, a população vem sofrendo com a possibilidade e o risco do aumento da infestação da dengue,o risco real de maior ocorrência de casos dos vários tipos de dengue, inclusive dengue hemorrágica em nossa cidade.


não podemos esquecer que no dia 30 de maio de 2011 ,a secretaria municipal de saúde informou por meio de estudos do CCZ -Centro de controle de Zoonose que de acordo com o Lira, o Índice de Infestação Predial (IIP)teria subido de 3% para 6% na cidade, classificando-a, segundo o Ministério da Saúde, como área de alto risco para ocorrência de uma epidemia. Sendo que a cada 100 casas visitadas durante o Levantamento, seis apresentaram larvas do mosquito. Não podemos esquecer que este ano, duas pessoas já morreram vítimas de dengue hemorrágica em Salvador.

A camara de vereadores ,o secretario municipal de saúde e o prefeito João Henrique tem que levar mais a serio essa situação e chegar logo a um acordo com essa categoria ,evitando assim que a população sofra ainda mais e que possamos chorar por mortes que podem ser evitadas , já esta comprovado que se a dengue for combatida de forma eficaz e o trabalho de educação e informação permanente nas comunidades com a participação qualificada dos e das agentes de saúde satisfeitos e comprometidos na mudança dessa realidade evitaremos o caos em Salvador .

Como conselheiro e representante dos usuários do SUS , levarei essa preocupação para o conselho municipal de saúde para que possa cobrar e intermediar junto a secretaria e o Prefeito uma saída que possa solucionar essa situação solicitando o reconhecimento e a importância do o valor social desses guerreiros e guerreiras da saúde da nossa cidade ,não podemos aceitar que esses trabalhadores sejam levados pela barriga e que a população fique exporta ao risco se a prefeitura não toma uma medida mais ágil e satisfatória para solucionar essa questão vamos solicitar a responsabilização dos mesmo e do prefeito pelas possíveis mortes que venham a ocorrer em nossa cidade.


Marcos Antônio Sampaio

9907-7773

mmailto:marcosfidel@bol.com.br

portaria que dita novas regras para atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde. A partir de 2012

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (21), uma portaria que dita novas regras para atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde. A partir de 2012, o paciente deverá apresentar o Cartão Nacional de Saúde contendo o histórico de atendimento de cada pessoa, para que seja realizado o acompanhamento em qualquer posto do SUS em todo o país.


Outra norma é o registro obrigatório dos contatos do paciente por parte dos profissionais de saúde, para que a Ouvidoria do SUS possa contatá-lo para avaliações. Segundo o Ministério da Saúde, estas ferramentas são indispensáveis para a melhora nos serviços prestados.



fonte politica hoje

20 de julho de 2011

fique ligado

SineBahia suspende atividades na próxima semana par a implantação de novo sistema

De 25 a 29 de julho (próxima semana), o SineBahia suspenderá as suas atividades para implantação de um novo sistema de intermediação de mão de obra. O retorno do serviço é 1° de agosto, quando o Estado da Bahia já estará integrado ao Portal Mais Emprego - sistema informatizado do Ministério do Trabalho e Emprego.
A nova ferramenta irá assegurar ao trabalhador, ao tempo em que requer o seu benefício de Seguro-Desemprego, a condução para as ações de intermediação de mão-de-obra e de qualificação profissional, pilares da política de emprego, trabalho e renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador- FAT.

Quando estiver funcionando com toda sua capacidade, a nova ferramenta garantirá um atendimento mais ágil ao trabalhador.

Saúde: Prefeitura e governo batem martelo

A prefeitura de Salvador e o governo do Estado chegaram a um acordo, nesta quarta-feira (20), sobre gestão da saúde da capital baiana e estabeleceram ações comuns às esferas governamentais. Entre as questões principais, estão o remanejamento de recursos federais do teto da Bahia - R$ 21 milhões - para o município, a passagem dos hospitais e todos os serviços que são de responsabilidades do Estado fica com ele, além da utilização do saldo financeiro da Assistência Farmacêutica Básica de 2010 na conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para pagar dívidas com unidades filantrópicas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através da Secretaria Municipal (SMS). Ainda de acordo com o termo, assinado pelos secretários Jorge Solla e Gilberto José, será regulamentado o repasse de valores para contratos hospitalares, tanto estaduais quanto municipais, que atendem ao SUS, e, ainda, a contratação do Centro de Apoio Psico-Social (Caps) Gregório de Mattos pela administração baiana e a criação de Grupos de Trabalho para controle e avaliação das ações
fonte : site bahia noticias

Felicidades a todos os nossos Amigos e leitores hoje e sempre !