Representantes de 25 blocos assinaram, na tarde desta sexta-feira (10), um termo de compromisso que visa garantir os direitos dos cordeiros que trabalharão neste carnaval. A cerimônia foi realizada no auditório da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) e, além das entidades, assinaram o termo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindcorda (sindicato da categoria) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também esteve no encontro. Como garantia, os trabalhadores serão obrigados a possuir contratos individuais, a fixação do valor mínimo da diária em R$ 34 e a concessão de dois vale-transportes, lanche e três garrafas de água por dia. O uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a camisa de identificação e a distribuição de uma cartilha que explica os direitos dos trabalhadores também fazem parte do termo. Cerca de 60 mil pessoas trabalharão como cordeiros durante a folia. O bloco que descumprir a regra poderá pagar multa de até R$ 30 mil.
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/111019-blocos-assinam-termo-de-garantias-para-cordeiros.html Total de visualizações de página
12 de fevereiro de 2012
Domingo, Ministras escolhem a Bahia para lançar campanha contra exploração sexual
A campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no Carnaval será lançada no primeiro dia da festa momesca, nesta quinta-feira (16), na Bahia. De acordo com informações da Coluna Panorama Político deste domingo (12), no jornal O Globo, a escolha do estado para sediar o evento foi feito pelas ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Ana de Hollanda (Cultura) e Luiza Bairros (Igualdade Racial).
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/111040-ministras-escolhem-a-bahia-para-lancar-campanha-contra-exploracao-sexual.html
11 de fevereiro de 2012
Detentos aprovados no Enem ingressam no ensino superior
Cinco detentos do Sistema Prisional de Minas Gerais vão cursar o ensino superior em faculdades e universidades a partir deste mês. Segundo a Secretária de Estado de Defesa Social (SEDS), eles foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e como tiveram boas notas receberam bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Quatro deles cumprem pena na Penitenciária José Maria Alkmin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, e um no Presídio de Pouso Alegre, no Sul do Estado.
Segundo a Seds, os presos Roberto da Silva Pereira, 28 anos, que está no regime fechado, e Arllan Gonçalves Martins, 24 anos, do regime semiaberto, vão cursar Ciências Econômicas na Faculdade de Estudos Administrativos (FEAD), por meio do ensino a distância. "Estou bastante animado para começar as aulas. É bom poder usar o tempo que estou preso para estudar, para que não seja um tempo perdido. Vou sair daqui com uma formação, o que vai ser bom para o meu currículo", afirmou Pereira.
Já Lázaro Jordão Pimentel, 30 anos, do regime fechado, também fará a modalidade a distância, do curso de Marketing, na Faculdade Anhanguera. Os três detentos estudarão dentro da própria unidade prisional, por meio de computadores disponibilizados pela penitenciária e serão acompanhados pela pedagoga da unidade.
O quarto detento que terá a oportunidade de ser formar em um curso superior é José Carlos da Silva, 44 anos, fará o curso presencial de Comunicação Assistida na PUC Minas em Belo Horizonte, após o recebimento da autorização judicial para o estudo.
O quinto preso contemplado com a bolsa de estudos financiada pelo governo federal é Alexsandro Camargo dos Santos, 35 anos, de Pouso Alegre, sul de MG. Ele foi aprovado no Enem Prisional e selecionado para uma bolsa de estudos integral na Universidade Paulista (UNIP). Vai cursar Gestão da Tecnologia da Informação por meio da modalidade a distância.
Gemeos de Brotas Comemoram Agente comunitário é coroado Rei Momo do Carnaval de Salvador
O agente comunitário Leandro França dos Santos, Léo Boy, foi coroado como Rei Momo de Salvador para o carnaval 2012. A votação foi realizada na noite de sexta-feira (10), na Praça Municipal da cidade. Nove candidatos concorreram à vaga. Léo Boy foi o vencedor do concurso com 238 votos. O novo Rei Momo de Salvador tem 29 anos e mora no bairro de Fazenda Coutos, no subúrbio ferroviário da capital baiana. Essa foi a primeira vez que ele participou do corcurso. Léo trabalha como agente comunitário em Santo Amaro da Puricação, cidade no Recôncavo Baiano.
O presidente do Conselho do Carnaval de Salvador, Fernando Bulhousa, informou que o Rei Momo receberá um prêmio de R$ 15 mil. No início da noite de quinta-feira (16), primeiro dia da festa momesca da capital baiana, Léo Boy receberá a chave da cidade das mãos do prefeito João Henrique e, em seguida, desfilará em um trio sob o comando do cantor Netinho pelo circuito Dodô (Barra-Ondina).
esperamos que ele ultilize tambem esse momento de visibilidade para que sua acategoria seja valorizada e que possamos revidicar o pleitos da categoria como os efeitos finaceiros para os agentes de salvador e o piso nacional já !
fonte G1
O presidente do Conselho do Carnaval de Salvador, Fernando Bulhousa, informou que o Rei Momo receberá um prêmio de R$ 15 mil. No início da noite de quinta-feira (16), primeiro dia da festa momesca da capital baiana, Léo Boy receberá a chave da cidade das mãos do prefeito João Henrique e, em seguida, desfilará em um trio sob o comando do cantor Netinho pelo circuito Dodô (Barra-Ondina).
esperamos que ele ultilize tambem esse momento de visibilidade para que sua acategoria seja valorizada e que possamos revidicar o pleitos da categoria como os efeitos finaceiros para os agentes de salvador e o piso nacional já !
fonte G1
9 de fevereiro de 2012
Dilma critica grevistas por práticas 'não compatíveis com a democracia'
A presidente Dilma Rousseff falou nesta quinta-feira (9) sobre o movimento grevista de parte dos policiais militares baianos ao chegar à cidade de Parnamirim, em Pernambuco, de acordo com O Globo. Ela foi ao município para supervisionar a Transnordestina. “Considero legítimas as reivindicações em uma democracia, mas não podemos admitir que seja correto espalhar o pânico, o medo e criar situações não compatíveis com a democracia”, afirmou. Sobre a possibilidade da concessão de anistia aos PMs, a presidente demonstrou preocupação. “Esse tipo de prática observada na Bahia não é possível. Vai chegar um momento em que vão anistiar antes do processo grevista começar, e eu não concordo com isso. Por reivindicações, as pessoas não podem ser presas nem condenadas. Agora, por atos ilícitos, por crimes contra a pessoa e a ordem pública, não podem ser anistiadas”, disse. ."Se anistiar, aí vira um país sem regra", sentenciou.
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/110888-dilma-critica-grevistas-por-praticas-039-nao-compativeis-com-a-democracia-039.html
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/110888-dilma-critica-grevistas-por-praticas-039-nao-compativeis-com-a-democracia-039.html
7 de fevereiro de 2012
Precisar ser revitalizado, pois estar completamente esquecido !
Localizado no Engenho Velho de Brotas onde funciona a SECULT e já abrigou o Hospital psiquiátrico Juliano Moreira encontra-se completamente abandonado, sem nenhum tipo de assistência pelos órgãos públicos competentes. Precisar ser revitalizado, pois estar completamente esquecido. Faltam projetos que atendam as necessidades da comunidade como esportes para crianças e jovens que ficam nós mesmos fazemos a limpeza aqui. O Parque tem que ser um ambiente familiar,Informamos ainda que, o Parque Solar Boa Vista é a mais importante área de lazer do Bairro de Brotas, onde em seu entorno localiza-se grandes conjuntos habitacionais é composto de quadras de esportes, equipamentos de ginástica, cine teatro, teatro de arena, parque infantil, muita área verde, além de encontramos neste espaço a antiga residência do poeta Castro Alves, que outrora foi, também, sede da Prefeitura Municipal, hospital psiquiátrico e hoje abriga a Secretaria Municipal da Educação – SECULT.
FONTE SITE NOSSO ENGENHO
4 de fevereiro de 2012
Vídeo mostra ação de saqueadores na Loja Selfshop Pirajá
“A casa vai ficar bonita para o carnaval”, ironizou o cinegrafista amador que filmou o arrastão na loja Selfshop Eletro, no bairro Pirajá, em Salvador, em meio à greve dos policiais militares na Bahia às vésperas da festa momesca. A loja de produtos eletrônicos localizado na Rua Oito de Novembro sofreu o atentado por volta das 15h. O vídeo postado no Youtube mostra geladeiras, televisores, móveis, produtos ainda na caixa que foram levados por saqueadores muitas vezes nas costas.
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/110575-video-mostra-acao-de-saqueadores-na-loja-selfshop-piraja.html
Salvador registra 59 homicídios desde o início da greve da PM
Quatro dias após a deflagração de greve por parte da polícia militar no estado, a capital baiana já contabiliza 59 homicídios, segundo informações da Folha. O último crime registrado foi a morte do policial civil que foi morto com 15 tiros no bairro do Itaigara. A onda de violência também gerou um aumento no número de roubos de carros. Só nesta sexta-feira (3), 58 veículos foram roubados. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) conseguiu recuperar 17 deles.
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/110583-salvador-registra-59-homicidios-desde-o-inicio-da-greve-da-pm.html
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/110583-salvador-registra-59-homicidios-desde-o-inicio-da-greve-da-pm.html
3 de fevereiro de 2012
Força Nacional de Segurança já está em Salvador
O Boeing 707 da Força Aérea Brasileira conduzindo a primeira tropa da Força Nacional de Segurança, formada por 150 policiais, pousou na Base Aérea de Salvador às 23h30 de quinta-feira para reforçar o policiamento ostensivo no estado. O efetivo passou a noite no Hotel de Trânsito da Aeronáutica, e, no início da manhã desta sexta-feira começa o trabalho de patrulhamento. De acordo com o comandante da tropa, capitão Luigi Gustavo Pereira, a estratégia de atuação foi definida em conjunto com a cúpula da Segurança Pública do Estado e tem o objetivo de atender às necessidades da população. Outro efetivo, com cerca de 500 homens, está se deslocando por terra, e começa a chegar nesta sexta à capital baiana. Além dos 650 homens da Força Nacional de Segurança, formada por policiais militares de todos os estados, dois mil soldados do Exército também chegam, no mesmo dia, à Bahia. As forças federais de apoio foram solicitadas ao Ministério da Justiça pelo Governo do Estado para restabelecer a segurança.
fonte politica livre
1 de fevereiro de 2012
SUS terá 3.508 novos leitos para dependentes químicos
O Ministério da Saúde vai colocar à disposição mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para os usuários de crack e outras drogas no país. A portaria que normatiza as novas vagas, publicada nesta quarta-feira (1º), também eleva o valor do repasse médio enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais gerais e cria um estímulo financeiro para a implantação. Ao todo, serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. “Essa portaria encerra um ciclo de normatizações das ações do plano. Agora, estados e municípios devem aderir às ações do 'Crack, é possível vencer' para que possamos cuidar dos dependentes químicos”, disse o ministro interino da Saúde, Mozart Sales. “Para vencermos o crack, precisamos de uma rede estruturada, conforme prevista novo programa. Dentro dessas opções, as enfermarias especializadas são uma importante ferramenta no tratamento aos pacientes nos casos mais graves”, concluiu Sales. O governador Jaques Wagner, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, inaugurou na última semana, no Pelourinho, em Salvador, o Centro de Atendimento Psicossocial Álcool-Drogas (Caps-AD), unidade especializada na assistência, recuperação e reinserção social de dependentes químicos.
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/110375-sus-tera-3-508-novos-leitos-para-dependentes-quimicos.html
Pronatec abre 4.680 vagas em Salvador
Se você tem entre 18 e 59 anos, está inserido num dos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, tem pelo menos o ensino fundamental incompleto e está em busca de qualificação profissional, caneta e papel nas mãos.
Começam no próximo dia 1º as pré-matrículas para a primeira etapa dos cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Salvador. São 2.760 vagas nas mais diversas áreas, sendo 1.410 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Ifba (antigo Cefet), 880 no Senai e 470 no Senac.
Ao longo de 2012, esse número subirá para 4.680 vagas. As pré-matrículas para essa primeira etapa serão realizadas entre 1º e 15 de fevereiro nos postos da Coordenadoria de Regulação e Avaliação (CRAS), Simm, Casa do Trabalhador e no NAJ da Baixa dos Sapateiros, das 8h às 12h e de 13h às 17h. É necessário levar RG, CPF, comprovantes de residência e de escolaridade e o Número de Inscrição Social (NIS). As aulas estão previstas para começar no dia 5 de março. O aluno terá direito a uma assistência estudantil, que inclui auxílio deslocamento, calculado com base na carga horária do treinamento.
Senai
Vagas: 880
Cursos: 13, entre eles caldeireiro, modelista e carpinteiro
Mais informações: 3534-8090
Senac
Vagas: 470
Cursos: 13, entre eles cuidador de idoso, vendedor e garçom
Mais informações: 3186-4000
Ifba
Vagas: 1.410
Cursos: 47, entre eles pintor de obras, recepcionista e gesseiro
Mais informações: www.ifba.edu.br
Vagas de Jovem Aprendiz - ISBET para jovens 18 a 21 anos
Área de Atuação: Auxiliar Administrativo, Operador de Callcenter, Auxiliar em Logística, Auxiliar de Construção Cívil, Operador de Supermercado, Auxiliar de Atendimento e Comércio, Auxiliar de Copa e Cozinha, Auxiliar de Conservação Manutenção e Limpeza.
REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS:
Salário: R$545,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais)
Benefícios: Vale Transporte / Plano de Saúde
Atrativos: Remuneração Variável (comissão) e Auxílio Alimentação e Curso de Aprendizagem voltado para a área em que o jovem irá atuar
Possibilidades: Plano de Carreira
A jornada de Trabalho do jovem será de 6 horas por dia, de Segunda a Sexta-feira, totalizando 30horas semanais.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Carteira de Identidade (RG)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Título de Eleitor
Carteira de Trabalho (CTPS)
Reservista ( Para rapazes maiores de 18 anos)
Comprovante de Escolaridade
Comprovante de Residência
Antecedentes Criminais
Certidão de Nascimento da criança (para os jovens que possuir filhos).
OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER NO ISBET, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES, 21-COMÉRCIO (PRÓXIMO AO PLANO INCLINADO DO COMÉRCIO) DAS 9:00 ÀS 15:00HS.
REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS:
Salário: R$545,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais)
Benefícios: Vale Transporte / Plano de Saúde
Atrativos: Remuneração Variável (comissão) e Auxílio Alimentação e Curso de Aprendizagem voltado para a área em que o jovem irá atuar
Possibilidades: Plano de Carreira
A jornada de Trabalho do jovem será de 6 horas por dia, de Segunda a Sexta-feira, totalizando 30horas semanais.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Carteira de Identidade (RG)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Título de Eleitor
Carteira de Trabalho (CTPS)
Reservista ( Para rapazes maiores de 18 anos)
Comprovante de Escolaridade
Comprovante de Residência
Antecedentes Criminais
Certidão de Nascimento da criança (para os jovens que possuir filhos).
OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER NO ISBET, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES, 21-COMÉRCIO (PRÓXIMO AO PLANO INCLINADO DO COMÉRCIO) DAS 9:00 ÀS 15:00HS.
Mudanças Vencimento CNH - CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma.
Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames.
Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses.
As mudanças começaram a valer no dia 1º de JAN de 2012.
Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.
Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.
ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!
O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.
Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar - 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.
Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames.
Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses.
As mudanças começaram a valer no dia 1º de JAN de 2012.
Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.
Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.
ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!
O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.
Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar - 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.
em defesa a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
Diversas entidades da Bahia, entre as quais a Coordenação Colegiada do Programa CEAFRO e o CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da FFCH/UFBA, estão convocando para um Ato público no próximo dia 6, segunda-feira, às 19 horas, no Teatro Vila Velha, de apoio à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.
Estarão presentes lideranças de diversos movimentos, artistas, líderes religiosas/os e representantes de outras entidades, para manifestar seu apoio à afirmação dos direitos das comunidades quilombolas, a começar pela de Rio dos Macacos, que corre o risco de ser despejada do seu próprio território no dia 04 de Março, por sentença do Juiz Rimão, o mesmo que fez cumprir a sentença de derrubada das barracas de praia de Salvador.
Mais informações com a Professora Vilma Reis, Presidente do CDCN, pelos telefones (71) 3283-5520 ou (71) 9994-3749. Ou pelo e-mail ceafro@ufba.br.
Abaixo, o Manifesto pela Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, assinado por dezenas de entidades e pessoas físicas, de todo o País:
No balanço de fim de ano: violação aos direitos das Comunidades Quilombolas pela Marinha do Brasil
Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil – vide o exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de Janeiro, e, agora, no Quilombo Rio dos Macacos, Bahia, onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.
Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas, que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização política destes dois segmentos . Ao longo do século XX, esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população.
Portanto, o que está acontecendo em Rio dos Macacos coloca a Marinha em rota de colisão com a sociedade democrática de direitos, onde todas as instituições do Estado estão funcionando. A Marinha, enquanto instituição anunciada em sua missão de defesa, tem atuado constantemente violando os direitos humanos dessa e de outras comunidades que por gerações inteiras lutaram para conquistar, implicando na negação do direito de ir e vir, de expressão, de organização política, de acesso aos serviços básicos, como educação e saúde, do modo ser e fazer das comunidades que habitam secularmente e que tiveram seus territórios invadidos datado nos últimos 50 anos.
Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia e do Brasil, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território.
Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que permaneceram resistindo.
A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao destruir dois terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos fundamentais à identidade quilombola. Neste ponto, a Marinha viola todos os protocolos internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da Declaração de Durban, resultante da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, em 2001.
Diante da ampla mobilização e denúncias tão contundentes, diferentes órgãos e instâncias da administração pública do Governo Federal (SEPPIR, FCP, AGU, PGF, PGU, MDA,INCRA, MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA), implicados na garantia dos direitos das comunidades quilombolas, garantido no artigo 68 dos atos das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”, regulamentado no decreto 4887/2003, em conformidade com Convenção 169 da OIT, tomaram como decisão realizar imediatamente o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que é uma peça técnica fundamental para que a presença da comunidade no território seja entendida pelos poderes públicos.
Estranhamente e de forma arbitrária, a Marinha achou-se no direito de impedir um órgão da administração federal, o INCRA, de cumprir com o dever constitucional e o acordo institucional firmado no dia 3 de novembro de 2011. No dia 09 de dezembro, a Marinha anunciou que não ia permitir a entrada dos técnicos do INCRA no local, alegando que as ações daquele órgão no sentido de realizar os estudos necessários à regularização das terras dos quilombolas e assim cumprir o que manda a Constituição seriam incompatíveis com o interesse público. Leia-se, como interesse de ampliar a Vila dos Militares.
Desta forma, enquanto a Presidenta descansa sem talvez saber o que se passa a poucos metros da caserna, guarnecida pelo aparato militar, também o INCRA e seus servidores estão sob ameaça, pois a Marinha, nos termos do documento anexo, promete, “utilizando-se dos meios permitidos em Regulamento para inibir qualquer prática atentatória à perda das garantias de manutenção da Dominialidade Federal da região”, barrar o processo de realização dos direitos constitucionais da comunidade.
Por tudo relatado, exigimos providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa, pelo fim da violação dos direitos humanos, pelo garantia dos direitos quilombolas e pela imediata regularização fundiária do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos!!!
Estarão presentes lideranças de diversos movimentos, artistas, líderes religiosas/os e representantes de outras entidades, para manifestar seu apoio à afirmação dos direitos das comunidades quilombolas, a começar pela de Rio dos Macacos, que corre o risco de ser despejada do seu próprio território no dia 04 de Março, por sentença do Juiz Rimão, o mesmo que fez cumprir a sentença de derrubada das barracas de praia de Salvador.
Mais informações com a Professora Vilma Reis, Presidente do CDCN, pelos telefones (71) 3283-5520 ou (71) 9994-3749. Ou pelo e-mail ceafro@ufba.br.
Abaixo, o Manifesto pela Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, assinado por dezenas de entidades e pessoas físicas, de todo o País:
No balanço de fim de ano: violação aos direitos das Comunidades Quilombolas pela Marinha do Brasil
Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil – vide o exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de Janeiro, e, agora, no Quilombo Rio dos Macacos, Bahia, onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.
Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas, que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização política destes dois segmentos . Ao longo do século XX, esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população.
Portanto, o que está acontecendo em Rio dos Macacos coloca a Marinha em rota de colisão com a sociedade democrática de direitos, onde todas as instituições do Estado estão funcionando. A Marinha, enquanto instituição anunciada em sua missão de defesa, tem atuado constantemente violando os direitos humanos dessa e de outras comunidades que por gerações inteiras lutaram para conquistar, implicando na negação do direito de ir e vir, de expressão, de organização política, de acesso aos serviços básicos, como educação e saúde, do modo ser e fazer das comunidades que habitam secularmente e que tiveram seus territórios invadidos datado nos últimos 50 anos.
Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia e do Brasil, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território.
Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que permaneceram resistindo.
A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao destruir dois terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos fundamentais à identidade quilombola. Neste ponto, a Marinha viola todos os protocolos internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da Declaração de Durban, resultante da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, em 2001.
Diante da ampla mobilização e denúncias tão contundentes, diferentes órgãos e instâncias da administração pública do Governo Federal (SEPPIR, FCP, AGU, PGF, PGU, MDA,INCRA, MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA), implicados na garantia dos direitos das comunidades quilombolas, garantido no artigo 68 dos atos das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”, regulamentado no decreto 4887/2003, em conformidade com Convenção 169 da OIT, tomaram como decisão realizar imediatamente o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que é uma peça técnica fundamental para que a presença da comunidade no território seja entendida pelos poderes públicos.
Estranhamente e de forma arbitrária, a Marinha achou-se no direito de impedir um órgão da administração federal, o INCRA, de cumprir com o dever constitucional e o acordo institucional firmado no dia 3 de novembro de 2011. No dia 09 de dezembro, a Marinha anunciou que não ia permitir a entrada dos técnicos do INCRA no local, alegando que as ações daquele órgão no sentido de realizar os estudos necessários à regularização das terras dos quilombolas e assim cumprir o que manda a Constituição seriam incompatíveis com o interesse público. Leia-se, como interesse de ampliar a Vila dos Militares.
Desta forma, enquanto a Presidenta descansa sem talvez saber o que se passa a poucos metros da caserna, guarnecida pelo aparato militar, também o INCRA e seus servidores estão sob ameaça, pois a Marinha, nos termos do documento anexo, promete, “utilizando-se dos meios permitidos em Regulamento para inibir qualquer prática atentatória à perda das garantias de manutenção da Dominialidade Federal da região”, barrar o processo de realização dos direitos constitucionais da comunidade.
Por tudo relatado, exigimos providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa, pelo fim da violação dos direitos humanos, pelo garantia dos direitos quilombolas e pela imediata regularização fundiária do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos!!!
PMS ocupam parte do prédio da ALBA em recesso
Um grupo de mais de 500 Policiais Militares, ocuparam parte da Assembléia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) na noite desta terça (31). O grupo chegou de motos e carros, gritando a PM parou, deixando funcionários da casa e dos gabinetes surpresos pois alem do recesso já era 19horas e único parlamentar presente foi a deputada Maria Declamem (PT).
O grupo saiu da assembléia provocando lentidão em diversos pontos da cidade. Vias da região do Iguatemi foram fechadas por policiais em motos e carros, a exemplo da frente do G Barbosa da Av. ACM sentido Rótula do Abacaxi com destino ao CAB onde ocuparam parte do prédio da assembléia.ainda não se sabe se adesão é total pois, as outra entidades que representa os policiais não estavam presente na ocupação da ALBA.
O grupo saiu da assembléia provocando lentidão em diversos pontos da cidade. Vias da região do Iguatemi foram fechadas por policiais em motos e carros, a exemplo da frente do G Barbosa da Av. ACM sentido Rótula do Abacaxi com destino ao CAB onde ocuparam parte do prédio da assembléia.ainda não se sabe se adesão é total pois, as outra entidades que representa os policiais não estavam presente na ocupação da ALBA.
“Safado, Cachorro e Sem Vergonha”
Um vídeo publicado no You Tube nesta segunda-feira (30) mostra o prefeito de Salvador, João Henrique, a curtir um momento de folião durante o Festival de Verão e até mesmo a entrar em uma dança de brincadeira com amigos que prestigiavam o show de Cláudia Leitte no camarote da prefeitura durante o evento. Aparentemente acompanhado de sua nova esposa, Tatiana Paraíso (de camisa listrada no vídeo), o alcaide axezeiro demonstrou que sabe, sim, fazer um trenzinho, ao som de um dos grandes sucessos da musa loira do axé, “Safado, Cachorro e Sem Vergonha”. Confira o registro.
Vereadores que aprovaram a Lei de Ordenamento e Uso do Solo devem ser notificados pela Justiça a partir desta quarta (01)
Depois do recesso iniciado no final do mês de dezembro, a retomada das atividades na Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (01), promete ser bastante movimentada. A partir desta semana, os 30 vereadores que aprovaram o projeto Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos) devem ser notificados pela justiça baiana para se manifestarem sobre a ação do Ministério Público do Estado da Bahia.
Logo após a votação, no dia dois de janeiro, o MP ajuizou o caso na 5ª Vara da Fazenda Pública. O argumento utilizado era de que a Lous possuía trechos idênticos ao texto do projeto de lei do Plano Diretor da Copa, cuja tramitação estava suspensa por decisão judicial. A votação foi considerada pelo Ministério como uma manobra política, de afronta à ordem judicial e moralidade pública.
A favor da Lous, votaram: Adriano Meireles (PSC), Alan Castro (PTN), Alberto Braga (PSC), Alcindo da Anunciação (PT), Alemão (PRP), Carballal (PT), Carlos Muniz (PTN), Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), David Rios (PTB), Dr. Giovanni Barreto (PT), Dr. Pitangueira (PRB), Edson da União (PSD), Everaldo Bispo (PMDB), Geraldo Júnior (PTN), Heber Santana (PSC), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Jorge Jambeiro (PP), Laudelino Lau (PP), Leo Kret (PR), Moisés Rocha (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha (PP), Pastor Luciano (PMN), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Sabá (PRB), TC Mustafa (PT do B), Téo Senna (PTC), Tia Eron (PRB).
Deram voto contrário, os vereadores: Aladilce Souza (PCdoB), Alfredo Mangueira (PMDB), Batista Neves (PMDB), Gilmar Santiago (PT), Marta Rodrigues (PT), Olívia Santana (PCdoB), Pedrinho Pepê (PMDB), Sandoval Guimarães (PMDB), Vânia Galvão (PT). O presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), não votou e a vereadora do PV, Andréa Mendonça, estava ausente.
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/vereadores-que-aprovaram-a-lei-de-ordenamento-e-uso-do-solo-devem-ser-notificados-pela-justica-a-par/
Logo após a votação, no dia dois de janeiro, o MP ajuizou o caso na 5ª Vara da Fazenda Pública. O argumento utilizado era de que a Lous possuía trechos idênticos ao texto do projeto de lei do Plano Diretor da Copa, cuja tramitação estava suspensa por decisão judicial. A votação foi considerada pelo Ministério como uma manobra política, de afronta à ordem judicial e moralidade pública.
A favor da Lous, votaram: Adriano Meireles (PSC), Alan Castro (PTN), Alberto Braga (PSC), Alcindo da Anunciação (PT), Alemão (PRP), Carballal (PT), Carlos Muniz (PTN), Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), David Rios (PTB), Dr. Giovanni Barreto (PT), Dr. Pitangueira (PRB), Edson da União (PSD), Everaldo Bispo (PMDB), Geraldo Júnior (PTN), Heber Santana (PSC), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Jorge Jambeiro (PP), Laudelino Lau (PP), Leo Kret (PR), Moisés Rocha (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha (PP), Pastor Luciano (PMN), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Sabá (PRB), TC Mustafa (PT do B), Téo Senna (PTC), Tia Eron (PRB).
Deram voto contrário, os vereadores: Aladilce Souza (PCdoB), Alfredo Mangueira (PMDB), Batista Neves (PMDB), Gilmar Santiago (PT), Marta Rodrigues (PT), Olívia Santana (PCdoB), Pedrinho Pepê (PMDB), Sandoval Guimarães (PMDB), Vânia Galvão (PT). O presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), não votou e a vereadora do PV, Andréa Mendonça, estava ausente.
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/vereadores-que-aprovaram-a-lei-de-ordenamento-e-uso-do-solo-devem-ser-notificados-pela-justica-a-par/
30 de janeiro de 2012
CURSOS GRATUITOS
Para participar dos cursos gratuitos prefeitura Salvador é necessário ter idade entre 18 a 60 anos, ter concluído, no mínimo, o quarto ano do ensino fundamental e ser beneficiário da Bolsa Família. As inscrições para os cursos de 2012 podem ser feitas na Acafag (Estrada do Coqueiro Grande, 126 – Cajazeiras), das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas. Os candidatos devem estar munidos do cartão da Bolsa Família, RG, CPF, número da conta corrente no BB ou Caixa Econômica, além do comprovante de endereço.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/01/grupo-bailinho-de-quintase-apresenta-no-projeto-musica-no-parque.html
A NOVA DEUSA DO ÉBANO
24 de janeiro de 2012
Posto no Bonocô é interditado por irregularidades no teor alcoólico do etanol vendido.
Uma operação conjunta entre a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) encontrou – justamente no primeiro posto fiscalizado – irregularidades no teor alcoólico do etanol vendido, a ponto de interditar o estabelecimento, na manhã desta terça-feira (24). O estabelecimento em questão é o Itaicê, da marca Menor Preço, que fica na Avenida Bonocô, próximo ao Bonocô Center. Exames feitos na gasolina e no etanol mostraram que o combustível comercializado com o preço menor do que o praticado no mercado estava irregular. As bombas foram lacradas e o responsável terá 15 dias para responder judicialmente. Caso seja condenado, terá que pagar uma multa que pode variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. “Nós queremos vistoriar uma média de 60% dos postos de Salvador, algo em torno de 115 postos. A operação vai durar cerca de duas semanas e meia. Logo o primeiro vistoriado já foi interditado. O que pode ser um indício grande de irregularidade na cidade” apontou Rubem Carneiro, coordenador do Codecon.
Site Bahia Notícias.
Site Bahia Notícias.
discussão sobre a atual situação dos Profissionais do PSF, demitidos após Concurso Público da Prefeitura Municipal do Salvador
Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Salvador, cujo ponto de pauta será exclusivamente a discussão sobre a atual situação dos Profissionais do PSF, demitidos após Concurso Público da Prefeitura Municipal do Salvador, conforme deliberação da Plenária da 371ª Reunião.
A referida reunião será realizada na próxima quarta-feira, 25/01/2012, às 14h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.
A referida reunião será realizada na próxima quarta-feira, 25/01/2012, às 14h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.
Profissionais do PSF lutam para garantir empregos
Quase cinco mil trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF),contratados há quase uma década por meio de uma seleção pública, continuam correndo risco de perder seus empregos.
Foi realizado na Manhã de quinta-feira (19), no auditório do Bahia Center, anexo da Câmara, com o objetivo de traçar estratégias para garantir o trabalho destes profissionais que não foram aprovados no último concurso público realizado pela
prefeitura.
Dos 4.500 funcionários que trabalhavam nos PSF e fizeram concurso público em 2011, apenas 33% dos trabalhadores passaram, o que corresponde a 1.485 aprovados. Para explicar o baixo índice de aprovação, os
profissionais justificam: “Teríamos que abandonar as comunidades que trabalhamos para nos dedicar aos estudos.
Preferimos continuar com os atendimentos e perto do povo”, afirmou a enfermeira do PSF, Rita de Cássia Assis, que atende no Alto das Pombas.
A enfermeira Rita de Cássia ainda expôs sobre o resultado da reunião com integrantes do Conselho Municipa de Saúde. “A maioria dos conselheiros está ao nosso favor. Precisamos continuar nos mobilizando, indo às ruas e fazendo nossas manifestações de maneira ordeira e pacífica”, incentivou.
Mobilização O fator “experiência” foi lembrado pelo integrante do Conselho Municipal da Saúde, Marcos antônio. Para ele, a ampliação do PSF é a solução ideal para resolver o impasse. “Estamos muito preocupados com esta situação. Entendemos que a convocação é justa, mas sem descartar a experiência acumulada destes profissionais”, opinou. “Não há vitória sem luta. O que pretendemos é que toda a população tome conhecimento
Uma audiência pública será realizada no dia 7 de fevereiro, na Câmara Municipal, para continuar debatendo o pro blema dos trabalhadores
Gêmeos de Brotas participam de apresentação de novo comandante da 58° companhia de Cosme de Farias
Foi apresentado aos lideres comunitárias e comunidade, o novo comandante da 58° com de Cosme de Farias, apresentação aconteceu no CSU de Luiz Anselmo, com as presenças de diversas lideranças, contamos tambem com a presença do vereador de salvador Gilmar Santiago que tambem é morador de nossa comunidade.
O major fernando agradeceu a presença de todos e se comprometeu a segurança da comunidade e que gostaria muito de contar com a compreençao da lideranças com o trabalho da policia comunidade .
31 de dezembro de 2011
Além de Louos, MP vai questionar mudança no Conselho da Cidade: ‘Foi uma manobra imoral’, diz promotora
Além do questionamento à aprovação da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também pedirá a anulação da votação na Câmara Municipal de Salvador que, na última quinta-feira (29), endossou a mudança da finalidade do Conselho da Cidade. O colegiado que integra 41 organizações da sociedade civil, ainda não instalado, originalmente – desde a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em 2008 –, teria o poder de decidir sobre a destinação das verbas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs), uma espécie de poupança da prefeitura alimentada por impostos, atualmente, com cerca de R$ 19 milhões em caixa. Outras matérias polêmicas aprovadas pelos vereadores contestadas pelo MP são a extinção do Parque do Vale Encantado, na Paralela, a autorização de construções que causarão sombreamento nas praias antes das 10h e depois das 14h e a utilização de Transcons (permissão de construção entre terceiros) na borda marítima da cidade, o que é proibido. Tais medidas integravam o novo PDDU, que está subjúdice, e foram incluídas na Louos como emendas. “Foi uma manobra imoral, que visou burlar uma liminar concedida por um juiz em 1º grau e mantida por um desembargador. (...) A cidade não pode pagar esse preço político”, apontou a promotora Cristina Seixas, em entrevista ao jornal A Tarde. O presidente da Câmara, Pedro Godinho, prometeu colocar as cópias dos remendos ratificados no plenário à disposição do MP na próxima segunda-feira (2). Tanto ele quanto cada um dos vereadores que aprovaram os projetos poderão ser responsabilizados criminalmente por desobedecer a determinação judicial, bem como por improbidade administrativa. A ação que pede a anulação da aprovação das propostas será entregue à Justiça também na segunda.
fonte : bahianoticias
fonte : bahianoticias
28 de dezembro de 2011
O Segredo da felicidade é a atenção no bem.
Não há conflitos. Existe apenas necessidades de mudar
Não há luta alguma. Existe apenas cooperação.
Não há problema nenhum. Existe apenas tarefas.
Não há fofoca nenhuma. As pessoas apenas se confessam.
Não há desencontro. Apenas mudanças de rumo.
Não há motivo para desespero. Apenas o seu descuidado consigo mesmo.
Não há nada contra você. Apenas a sua crença no mal.
Não há medo real. Apenas coragem recalcada.
Não há vitimas na vida. Apenas pessoas inconscientes do próprio poder.
Olhar com os olhos de boa vontade é ver com os olhos de Deus.
Luis Antônio Gasparetto
Não há conflitos. Existe apenas necessidades de mudar
Não há luta alguma. Existe apenas cooperação.
Não há problema nenhum. Existe apenas tarefas.
Não há fofoca nenhuma. As pessoas apenas se confessam.
Não há desencontro. Apenas mudanças de rumo.
Não há motivo para desespero. Apenas o seu descuidado consigo mesmo.
Não há nada contra você. Apenas a sua crença no mal.
Não há medo real. Apenas coragem recalcada.
Não há vitimas na vida. Apenas pessoas inconscientes do próprio poder.
Olhar com os olhos de boa vontade é ver com os olhos de Deus.
Luis Antônio Gasparetto
Agentes de Saude fazem protesto em Cajazeiras
Numa forma de pressionar o prefeito João Henrique para que não faça veto a emenda 128 que garante os efeitos financeiros dos agentes de saúde Salvador, vários agentes utilizando cartazes e grito de guerra, buscando a sensibilidade do prefeito para que respeite a decisão da câmara de vereadores que aprovou por unanimidade.
26 de dezembro de 2011
A UPA 24h é inaugurada no Subúrbio Ferroviário de Salvador
Os serviços de saúde no Subúrbio Ferroviário de Salvador foram intensificados nesta quarta-feira (21), com a inauguração pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador Jaques Wagner, e o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Salvador, localizada no Bairro de Escada, um investimento de aproximadamente R$ 9 milhões.
A unidade, que possui 35 leitos, funcionará em parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério, e já inicia nesta quinta (22) o atendimento de casos de urgência e emergência em clínica geral, pediatria e ortopedia. A previsão é atender entre 350 a 500 pessoas por dia, totalizando cerca de 10 mil pacientes/mês.
Essa unidade foi uma das principais reivindicações dos moradores do subúrbio. Para ela, a UPA facilitará o acesso da população à saúde. “O fato de ser uma unidade próxima da maioria dos moradores, já conta bastante, porque muitas dessas pessoas não têm dinheiro nem para o transporte. Esta unidade, junto com o Hospital do Subúrbio, amplia os atendimentos à saúde no subúrbio”.
A UPA 24h terá 280 funcionários entre profissionais de saúde e pessoal administrativo, e atenderão pessoas com crise hipertensiva, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas, entre outras enfermidades. Também realizará o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC). Além disso, a unidade está preparada para a realização de pequenas cirurgias. Haverá também um serviço de apoio ao diagnóstico e terapia para realização de exames de imagens e laboratoriais.
A unidade, que possui 35 leitos, funcionará em parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério, e já inicia nesta quinta (22) o atendimento de casos de urgência e emergência em clínica geral, pediatria e ortopedia. A previsão é atender entre 350 a 500 pessoas por dia, totalizando cerca de 10 mil pacientes/mês.
Essa unidade foi uma das principais reivindicações dos moradores do subúrbio. Para ela, a UPA facilitará o acesso da população à saúde. “O fato de ser uma unidade próxima da maioria dos moradores, já conta bastante, porque muitas dessas pessoas não têm dinheiro nem para o transporte. Esta unidade, junto com o Hospital do Subúrbio, amplia os atendimentos à saúde no subúrbio”.
A UPA 24h terá 280 funcionários entre profissionais de saúde e pessoal administrativo, e atenderão pessoas com crise hipertensiva, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas, entre outras enfermidades. Também realizará o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC). Além disso, a unidade está preparada para a realização de pequenas cirurgias. Haverá também um serviço de apoio ao diagnóstico e terapia para realização de exames de imagens e laboratoriais.
23 de dezembro de 2011
APROVADA A EMENDA QUE ANTECIPA OS EFEITOS FINANCEIROS DOS AGENTES DE SAÚDE
E a historia se repete. Há exatamente um ano a Associação dos agentes de combate as endemias comandava um exercito de agentes em busca da transmudação do regime,voltamos juntos ao mesmo lugar desta vez para pressionar e cobrar a votação da emenda 128 que trata da antecipação dos efeitos financeiros.somos testemunha da luta e merecimento da grande vitoria dessa categoria viva ao Agentes de Saude de Salvador !
Conselho da Comunidade Negra de Salvador eleger novo Presidente
Em primeira reunião do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Salvador-CMCN, Marcos Antonio Almeida Sampaio (gêmeos de Brotas ), foi eleito para presidir o conselho com mandato de 2anos, em seu primeiro pronunciamento como presidente eleito reafirmou a importância do CMCN como um espaço importante de controle e fruto da luta do movimento negro da cidade .
Sabemos que termos muitos desafios ,mais a prioridade dessa gestão será o resgate da participação da sociedade civil nas discussões da política de reparação e racial em nossa cidade ,não podemos esquecer que termos grandes tarefas mais só com ajuda de todos iremos vencer essa batalha afirmou Marcos .
liminar é favorável a ação do Ministério Público que suspende a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
O juiz Gilberto Bahia, da 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu liminar favorável a ação do Ministério Público que suspende a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A promotora Rita Tourinho, em entrevista a rádio Band News FM, informou que por conta da falta de informações e dos erros da construção do Plano e da ausência de um debat...e mais próximo a população motivaram a ação e a decisão do judiciário. “O prazo de regime de urgência atropelou a construção do texto e não houve um debate amplo com a participação da população. Isso é estranho. É questionável essa urgência, pois existem outros projetos importantes que podem ser debatidos e que estão ligados, principalmente, com a Copa do Mundo. Grande parte das proposições do PDDU não está vinculada a Copa”, declarou Rita. A liminar, que cabe recurso, pede para que o texto seja refeito. O presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Godinho (PDMB) e o prefeito João Henrique (PP) já foram notificados.
vamos nos mobilizar contra o PDDU dos hoteis ,o legado nao pode ser dos empresarios e sim do povo da nossa cidade
vamos nos mobilizar contra o PDDU dos hoteis ,o legado nao pode ser dos empresarios e sim do povo da nossa cidade
9 de dezembro de 2011
Adiada Audiência Pública na Ribeira para debater PDDU dos Hotéis
O representante da prefeitura, Luiz Antonio Pereira, encarregado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) a apresentar o assunto na audiência pública afirmou supor que “todos tinham conhecimento do projeto” e que o seu papel seria de tirar dúvidas das lideranças comunitárias.
Ante os veementes protestos dos presentes, o funcionário da prefeitura admitiu que estava impossibilitado de fazer a apresentação, pois não havia levado para a audiência nenhum mapa ou equipamento que permitisse fazer uma exposição adequada.
“A comunidade não aceita discutir uma coisa da qual não tem conhecimento”, afirmou Antonio Jaques, representante da Associação de Defesa dos Moradores de Itapagipe, sob aplausos dos presentes.
A solução do impasse deu-se mediante a proposta do vereador Gilmar Santiago (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, de suspender o evento e marcar uma nova data para a sua realização. Ao presidente da Câmara, Pedro Godinho, Gilmar sugeriu que a nova data deveria ser marcada em conformidade com a agenda do secretário Paulo Damasceno. A nova audiência deverá ser realizada na próxima semana.
“Somos a favor do desenvolvimento da cidade, contudo precisamos ter certeza do que estamos votando para evitar o desenvolvimento predatório, como o impacto que estes novos hotéis trarão para o sombreamento da praia, para a questão da mobilidade urbana e outras questões fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos”, afirmou Santiago.
28 de novembro de 2011
Gêmeos de Brotas representarão a Bahia como delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde
Os Gêmeos de Brotas, Marcos Antonio e Antonio Marcos, representarão a Bahia na conferência onde farão defesas das propostas definidas nas etapas municipal e estadual de Saúde.
O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País
A 14ª Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontecerá em Brasília, Distrito Federal no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.
Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.
É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.
Não podemos deixar de cobrar mais atenção para o SUS em nosso estado como também um maior investimento para aquilo que é publico ,defendendo que o privado deve ser complementar e que saúde não é só a ausência de doenças e sim qualidade de vida para todos e todas .
24 de novembro de 2011
Gilmar Santiago quer saber para onde vai dinheiro das multas de trânsito
Para onde estão indo os recursos das multas, onde está sendo aplicado esse dinheiro?”, questionou o vereador Gilmar Santiago (PT) ao saber que a empresa responsável pela locação, instalação, manutenção e atualização tecnológica de 50 dispositivos de redução de velocidade em Salvador está há dez meses prestando os serviços sem receber.
Em nota à imprensa distribuída pela empresa gaúcha Eliseu Kopp vemos mais um exemplo de como a crise financeira da prefeitura encontra uma administração incapaz de saldar as dívidas com diversos fornecedores há anos. A Eliseu Kopp substituiu a Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica, que deixou de prestar o serviço por ter ficado 15 meses sem pagamento, acumulando uma dívida de R$ 1,2 milhão.
''Com a inadimplência do governo, a população soteropolitana corre o risco de, novamente, ficar sem os equipamentos, a mercê dos infratores, e dos graves acidentes causados pelos excessos de imprudência e velocidade'', assinala a nota da Koop.
Em nota à imprensa distribuída pela empresa gaúcha Eliseu Kopp vemos mais um exemplo de como a crise financeira da prefeitura encontra uma administração incapaz de saldar as dívidas com diversos fornecedores há anos. A Eliseu Kopp substituiu a Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica, que deixou de prestar o serviço por ter ficado 15 meses sem pagamento, acumulando uma dívida de R$ 1,2 milhão.
''Com a inadimplência do governo, a população soteropolitana corre o risco de, novamente, ficar sem os equipamentos, a mercê dos infratores, e dos graves acidentes causados pelos excessos de imprudência e velocidade'', assinala a nota da Koop.
23 de novembro de 2011
Gêmeos de Brotas comemoram posse dos novos Conselheiros Distritais de Saúde
Aconteceu na tarde desta terça-feira (21), o I Encontro de Conselheiros Distritais de Salvador, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, encerrando o processo de posse dos novos membros dos 12 Conselhos Distritais de Saúde, gestão 2010/2012. Estavam presentes representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), AGEP – Assessoria de Gestão Participativa, Ministério Público do Estado da Bahia, trabalhadores e usuários de serviços de saúde, além de vereadores, CUT e Ministério da Saúde, como também os gêmeos de brotas que fizeram parte da mesa.
A nova gestão conta pela primeira vez, com representação dos agentes de saúde nos Conselhos Distritais. Representante dos trabalhadores, a inserção contribui para a valorização do SUS e dos programas de saúde que são essenciais no combate de doenças e enfermidades.
Com o tema ‘Fortalecimento do Controle Social no SUS’, o evento foi comemorado pelo CMS, por conta do processo democrático e transparente das eleições, contribuindo para a construção de um SUS igualitário.
O Secretário de Saúde, Gilberto José, parabenizou os novos conselheiros e reforçou a importância da posse não somente para o avanço do sistema de saúde como também, para a população que terá mais proximidade com os gestores de saúde. “Vocês (conselheiros) são os olhos e ouvidos desta gestão e nossos parceiros para que possamos juntar forças e resolver os problemas de saúde da nossa cidade”, completou.
Política de Saúde da População Negra é debatida em seminário
As comemorações do Novembro Negro foram oficialmente aberta com o seminário “A Saúde da População Negra de Salvador no Ano Internacional do Afro-descendente”. O evento foi realizado no Espaço Cultural da Barraquinha, das 9 às 16 horas do dia 08/11/2011, e teve continuidade na quarta-feira (9), com a discussão sobre a formalização da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra.
Em 2006, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra com o objetivo de combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde da população negra. A construção desta política é resultado da luta histórica pela democratização da saúde encampada pelos movimentos sociais, em especial pelo movimento negro. É também fruto da pactuação de compromissos entre o Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a fim de superar situações de vulnerabilidade em saúde que atingem parte significativa da população brasileira.
“Diversos estudos e pesquisas evidenciam como as desigualdades em saúde têm impactado a população negra. O processo de implantação da Política de Saúde Integral da População Negra no município de Salvador teve inicio em janeiro de 2005, com a criação do Grupo de Trabalho em Saúde da População Negra, antes mesmo da Política ser aprovada no âmbito nacional. Mas até o momento, embora estejamos realizando as atividades na prática, não a temos oficializada no município. Esse é o próximo passo.”, destacou Eloísa Bastos, assistente social e técnica da ASPERS - Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde.
O principal objetivo do Seminário é aprofundar os debates sobre ações estratégicas relacionadas ao enfrentamento do racismo no SUS, além de servir para ampliar a consciência das pessoas sobre os desafios que a população de ascendência africana passa diariamente para exercer os seus direitos sociais, econômicos, civis e políticos. A discussão ocorre em um momento em que a Assembléia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes.
O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Conta com apoio ainda dos Distritos Sanitários, de Pontos Focais de Saúde da População Negra que atuam nesses Distritos, SECULT, Assessoria de Relações Internacionais, Superintendência de Políticas para as Mulheres e Secretaria da Reparação.
As atividades fazem parte do Plano de Trabalho Anual que norteia a iniciativa de Cooperação Técnica estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA
Em 2006, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra com o objetivo de combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde da população negra. A construção desta política é resultado da luta histórica pela democratização da saúde encampada pelos movimentos sociais, em especial pelo movimento negro. É também fruto da pactuação de compromissos entre o Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a fim de superar situações de vulnerabilidade em saúde que atingem parte significativa da população brasileira.
“Diversos estudos e pesquisas evidenciam como as desigualdades em saúde têm impactado a população negra. O processo de implantação da Política de Saúde Integral da População Negra no município de Salvador teve inicio em janeiro de 2005, com a criação do Grupo de Trabalho em Saúde da População Negra, antes mesmo da Política ser aprovada no âmbito nacional. Mas até o momento, embora estejamos realizando as atividades na prática, não a temos oficializada no município. Esse é o próximo passo.”, destacou Eloísa Bastos, assistente social e técnica da ASPERS - Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde.
O principal objetivo do Seminário é aprofundar os debates sobre ações estratégicas relacionadas ao enfrentamento do racismo no SUS, além de servir para ampliar a consciência das pessoas sobre os desafios que a população de ascendência africana passa diariamente para exercer os seus direitos sociais, econômicos, civis e políticos. A discussão ocorre em um momento em que a Assembléia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes.
O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Conta com apoio ainda dos Distritos Sanitários, de Pontos Focais de Saúde da População Negra que atuam nesses Distritos, SECULT, Assessoria de Relações Internacionais, Superintendência de Políticas para as Mulheres e Secretaria da Reparação.
As atividades fazem parte do Plano de Trabalho Anual que norteia a iniciativa de Cooperação Técnica estabelecida entre a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA
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