Depois do recesso iniciado no final do mês de dezembro, a retomada das atividades na Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (01), promete ser bastante movimentada. A partir desta semana, os 30 vereadores que aprovaram o projeto Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos) devem ser notificados pela justiça baiana para se manifestarem sobre a ação do Ministério Público do Estado da Bahia.
Logo após a votação, no dia dois de janeiro, o MP ajuizou o caso na 5ª Vara da Fazenda Pública. O argumento utilizado era de que a Lous possuía trechos idênticos ao texto do projeto de lei do Plano Diretor da Copa, cuja tramitação estava suspensa por decisão judicial. A votação foi considerada pelo Ministério como uma manobra política, de afronta à ordem judicial e moralidade pública.
A favor da Lous, votaram: Adriano Meireles (PSC), Alan Castro (PTN), Alberto Braga (PSC), Alcindo da Anunciação (PT), Alemão (PRP), Carballal (PT), Carlos Muniz (PTN), Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), David Rios (PTB), Dr. Giovanni Barreto (PT), Dr. Pitangueira (PRB), Edson da União (PSD), Everaldo Bispo (PMDB), Geraldo Júnior (PTN), Heber Santana (PSC), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Jorge Jambeiro (PP), Laudelino Lau (PP), Leo Kret (PR), Moisés Rocha (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha (PP), Pastor Luciano (PMN), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Sabá (PRB), TC Mustafa (PT do B), Téo Senna (PTC), Tia Eron (PRB).
Deram voto contrário, os vereadores: Aladilce Souza (PCdoB), Alfredo Mangueira (PMDB), Batista Neves (PMDB), Gilmar Santiago (PT), Marta Rodrigues (PT), Olívia Santana (PCdoB), Pedrinho Pepê (PMDB), Sandoval Guimarães (PMDB), Vânia Galvão (PT). O presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), não votou e a vereadora do PV, Andréa Mendonça, estava ausente.
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/vereadores-que-aprovaram-a-lei-de-ordenamento-e-uso-do-solo-devem-ser-notificados-pela-justica-a-par/
Logo após a votação, no dia dois de janeiro, o MP ajuizou o caso na 5ª Vara da Fazenda Pública. O argumento utilizado era de que a Lous possuía trechos idênticos ao texto do projeto de lei do Plano Diretor da Copa, cuja tramitação estava suspensa por decisão judicial. A votação foi considerada pelo Ministério como uma manobra política, de afronta à ordem judicial e moralidade pública.
A favor da Lous, votaram: Adriano Meireles (PSC), Alan Castro (PTN), Alberto Braga (PSC), Alcindo da Anunciação (PT), Alemão (PRP), Carballal (PT), Carlos Muniz (PTN), Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), David Rios (PTB), Dr. Giovanni Barreto (PT), Dr. Pitangueira (PRB), Edson da União (PSD), Everaldo Bispo (PMDB), Geraldo Júnior (PTN), Heber Santana (PSC), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Jorge Jambeiro (PP), Laudelino Lau (PP), Leo Kret (PR), Moisés Rocha (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Orlando Palhinha (PP), Pastor Luciano (PMN), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Sabá (PRB), TC Mustafa (PT do B), Téo Senna (PTC), Tia Eron (PRB).
Deram voto contrário, os vereadores: Aladilce Souza (PCdoB), Alfredo Mangueira (PMDB), Batista Neves (PMDB), Gilmar Santiago (PT), Marta Rodrigues (PT), Olívia Santana (PCdoB), Pedrinho Pepê (PMDB), Sandoval Guimarães (PMDB), Vânia Galvão (PT). O presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), não votou e a vereadora do PV, Andréa Mendonça, estava ausente.
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/vereadores-que-aprovaram-a-lei-de-ordenamento-e-uso-do-solo-devem-ser-notificados-pela-justica-a-par/
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