Centro de Abastecimento do Rio Vermelho (Ceasa/Rio Vermelho) pode ser interditado

Com condições higiênico-sanitárias precárias e estrutura física carente de reformas, o Centro de Abastecimento do Rio Vermelho (Ceasa/Rio Vermelho) pode ser interditado. A solicitação foi apresentada à Justiça ontem, dia 25, pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Aurisvaldo Melo Sampaio, que ajuizou ação civil pública contra a Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), administradora do Ceasa, requerendo ordem liminar para imediata interdição e transferência, no prazo de 30 dias, dos comerciantes que lá exercem atividade econômica.




Todos eles, explica o promotor de Justiça, devem ser conduzidos a um local que possua condições adequadas de segurança, habitabilidade e higiene, devidamente aprovado pela Vigilância Sanitária (Visa) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).



Na ação, Aurisvaldo Sampaio solicita também que, ao fim do julgamento, a Ebal seja condenada a se abster de desenvolver ou permitir qualquer atividade de comércio ou prestação de serviços no Ceasa até que obtenha laudos favoráveis emitidos pelo Centro de Controle de Zoonoses do Município, Visa e Sucom, atestando, no âmbito das respectivas competências, a observância das normas de higiene, sanitárias, de segurança e habitabilidade no local. Responsável direta pela manutenção da estrutura e das áreas comuns do Ceasa, a Empresa Baiana de Alimentos é quem concede permissão de uso para que comerciantes possam explorar economicamente o espaço através de comercialização de produtos e oferecimento de serviços, informa o promotor de Justiça, lamentando o fato da Ebal estar sendo omissa tanto no papel de administradora do centro varejista, quanto no de permitente. Segundo ele, o centro de comercialização varejista que conta com 154 boxes e cinco restaurantes está desprezando as normas higiênico-sanitárias, "o que leva à conclusão de que os produtos alimentícios lá comercializados não atendem aos mínimos padrões de qualidade, essenciais para resguardar a saúde da população".



Em novembro de 2007, a Vigilância Sanitária já havia sinalizado que o Ceasa necessitava com urgência de reforma na sua estrutura e adequação dos boxes, lembra o representante do Ministério Público estadual. De acordo com ele, inspeção da Visa apontou a existência de algumas irregularidades, como funcionamento de "pet shops", com a realização de tosas e venda de animais; circulação de animais; fiação elétrica exposta; comercialização de frango abatido sem registro; camarão seco e peixes expostos à temperatura ambiente; entre outros.



Em momento posterior, a própria Vigilância constatou que no Ceasa do Rio Vermelho havia alimentos caseiros sendo comercializados sem indicação da composição, data de fabricação, validade e fornecedor; que o teto, piso e paredes estavam em estado de conservação precários; as instalações elétricas e hidráulicas comprometidas; que inexistia proteção nas luminárias contra explosão e queda; ausência de pia exclusiva para higienização de mãos na área de manipulação de alimentos; preparo de carne bovina acontecendo no chão do estabelecimento; inexistia plano de controle contra pragas e vetores urbanos; registrando-se ainda a presença de fezes de ratos, pássaros e cães no local.



"As péssimas condições estruturais do Centro de Abastecimento foram agravadas em decorrência de incêndio ocorrido no prédio em 26 de dezembro de 2009, o qual teria sido provocado por um curto-circuito em uma das lojas", lembra o promotor, assinalando que "o risco de um acidente de grandes proporções ganha contornos ainda mais graves pela reunião de outros fatores, como a inexistência de projeto de proteção contra incêndio e pânico e falta de sinalização dos extintores".

Também a Sucom afirmou que o prédio no qual funciona o Ceasa não possui boas instalações, constatando falta de higienização nas instalações sanitárias; emaranhado de fios e cabos; exposição de mercadorias na área de circulação; inexistência de projeto de proteção contra incêndio e pânico, acrescenta Aurisvaldo Sampaio. Ele chama atenção ainda para o fato de que, em contrariedade com o que dispõe o Código Municipal de Saúde, coexistem, no local, estabelecimentos destinados à comercialização de gêneros alimentícios e clínicas veterinárias e "pet shops" que se dedicam à tosa e comercialização de animais.

Conselheiros de saúde Salvador recebem capacitação para exercerem seu papel de conselheiro

Marcos Antonio um dos gêmeos de Brotas participa de capacitação promovida pela AGP- Assessoria de Gestão Participativa afim de ganhar mais conhecimentos para esse novo desafio que é ser conselheiro de saúde de Salvador

Gêmeos representam a comunidade de Brotas em todas as audiências da LOA

Os gêmeos de Cosme de Farias têm dado prioridade no acompanhamento da discussão da LOA lei orçamentária anual da prefeitura de salvador afim de colocar as necessidades de nossa comunidade na previsão orçamentária e ver assim aumentado a possibilidade de realização de melhorias em nossa comunidade que tem muitos pontos críticos seja na saúde ,educação ,cultura e lazer .

Uma das bandeiras defendidas pelos gêmeos é o repasse fundo a fundo dos 15% da arrecadação municipal que deve ser aplicado na saúde seja depositado no fundo e administrado pelo gestor de saúde evitando assim o desvio de função dos recursos quando vai para salada de necessidades da cidade,defendem também um maior volume de recursos para o fortalecimento do PACS E PSF como estratégia de evitar e prevenir doenças e mortes que podem ser controladas na atenção básica como derrames e diabetes .

II FEIRA DE SAUDE DA COMUNIDADE NEGRA

Na ultima quinta feira – 24/11 esteve presente na feira de saúde da população negra o presidente e um dos gêmeos de Brotas marcos Antonio Sampaio, a fim de prestigiam esse grande evento que segundo marcos “é de grande importância para a nossa cidade e ele que também é negro e militante da área de saúde e do movimento negro pela passagem do dia da consciência negro colocou que é muito importante para a divulgação e chamar a atenção da comunidade para as doenças de maior incidência na comunidade negra e que muitas das vezes são negligenciadas pelo poder publico.


Marcos aproveitou para cobrar da SUB- Secretaria Dra Tatiana  e da  coordenadora Silvia ,mais empenho e liberação de estrutura e recursos para assessoria de promoção da igualdade racial que segundo o mesmo ainda é muito aquém do volume da população que tem que ser acompanha e o trabalho que tem que ser desenvolvido .

Conselho de saúde de salvador discutirá gestão e situação financeira na área de saúde de nossa cidade

Foi aprovado por unanimidade na ultima reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 10 de novembro de 2010, as 14:00hs , no Auditório do Centro de Saúde Carlos Gomes (CAE -CENTRO), a convocação do gestor do fundo de saúde ,o secretario de saúde,a secretaria municipal da fazenda do município afim de que seja apresentada e discutida a situação financeira da pasta em nossa cidade .

Segundo o conselheiro marcos Antonio Sampaio de Cosme de brotas, “é necessário que o conselho tome conhecimento do que esta acontecendo na área de saúde em nossa cidade e como são destinados e gasto os recursos, a todo o momento estamos tomando conhecimento de queixas de atraso de salários falta de profissionais e deficiência nos serviços aumentando o sofrimento da população,precisamos entender por que o dinheiro da saúde de salvador é administrado pela fazenda e não pela secretaria de saúde já que os recursos são repassados fundo a fundo “

Segundo Sampaio O conselho municipal tem Carter deliberativo fiscalizador e de controle da execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, no âmbito do SUS - sistema único de saúde.

Conforme a resolução 333 de 04 de novembro de 2003é competência do conselho fiscalizar, controlar gastos e deliberar sobre critérios movimentações de recurso da saúde ,incluído o fundo de saúde e os transferidos do município ,estado e da união, vale lembra que o SUS é de todos nós e que se for preciso no dia 12 de dezembro data para apresentação e discussão da matéria iremos propor uma auditoria no fundo e na secretario para darmos conhecimento a população de como esta a situação financeira e orçamentária da cidade .



Marcos Antonio Sampaio –

membro do conselho municipal de salvador –tel 9907-7773 email marcosfidel@bol.com.br

Prefeitura de salvador se transforma em casa dos improvisos, com relação solução de risco e acessibilidade da área de lazer na Bonocô

A área de lazer construída no canteiro central da Avenida Bonocô, ainda nem foi inaugurada oficialmente e já é alvo de críticas da população, e de urbanistas. São cerca de dois quilômetros de pista de Cooper, parque infantil e quiosques com mesas e bancos. Como o acesso ao canteiro só é possível através de uma única passarela, que é insuficiente Se analisarmos o tamanho da área. Veremos que a falta dessa vias de acesso, levaram os populares a destruí a frágil cerca de arame que circunda o espaço, para ter livre e fácil acesso, perigosamente, pelas pessoas que atravessam a via, que não tem sinaleiras e vias de acesso mais segura.


Segundo Marcos Antonio Almeida Sampaio- Presidente Conselho de Moradores de Cosme de Farias “nós que somos da comunidade não somos contra a área de lazer, pois, com todos os riscos sabemos da necessidade e importância da área para nossa comunidade e para as comunidades do entorno, como Cosme de Farias, Vale do Matatu, Brotas e Campinas de Brotas, muitas sem nenhuma opção de lazer. Mas não podemos abrir Mao da segurança e dos mecanismos e garantias do acesso, pois nãos querem que em contra-patida da área de lazer, vidas sejam ceifadas em nossa comunidade, como quase acontecia no último sábado quando um carro por volta das 16h30min invadiu a área de lazer na altura da lesbiscut e derrubou um poste de iluminação e quase atropela algumas pessoas.



A prefeitura de salvador tem que para de uma vez por todas de tentar resolver os problemas da cidade com improvisos inadequados ainda que sejam provisórios. colocando a vida das pessoas em jogo como é o caso da escada do terror que eles colocaram em resposta das críticas feitas pela comunidade, uma escada que não sabemos se o risco maior é despencar da altura da escada de corrimão baixo ou for atropelado ao tenta atravessar a via perigosa .


Continuou Sampaio “Parece que a prefeitura, ou seja, o Sr Evaldo Jorge surperindente de infra estrutura do município, realmente decidiu. Que Só vai tomar uma posição a fim de corrigir as falhas apontadas sem improvisos depois que realmente acontecer alguma morte no local.


O conselho de moradores realizará uma reunião com a comunidade na área de lazer, para apresentar a proposta de entrar no ministério publico da Bahia, entregando ao órgão um dossiê fotográfico de todas as situações que pode elevar o risco para a população.


Marcos Antonio Sampaio

tel :9907-7773

Presidente do conselho Moradores do alto do Cruzeiro de Cosme de Farias

Membro do conselho de saúde do município de salvador

Mãe de santo acusa policiais militares de tortura em Ilhéus

É na terceira pessoa que a ialorixá Bernadete Souza Ferreira dos Santos, 42 anos, relata uma sessão de tortura que ela própria sofreu de policiais militares. “Pegaram Oxóssi, puxaram os cabelos, jogaram ele em cima de um formigueiro, pisaram no pescoço e disseram: ‘só assim para o demônio sair’”, denuncia, garantindo estar incorporada no momento das agressões.




Mãe de santo e coordenadora de educação do assentamento Dom Helder Câmara, em Ilhéus, Sul do estado, Bernardete diz que foi algemada e torturada após questionar a presença dos policiais militares numa área que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de responsabilidade da Polícia Federal (PF).

Pegaram Oxóssi, puxaram os cabelos e jogaram num formigueiro", contou Bernadete




O fato ocorreu no último dia 23 e pelo menos uma dezena de assentados presenciou tudo. Somente através deles Bernadete diz ter tomado conhecimento do que sofreu. Isso porque, depois de algemada e puxada pelos cabelos, a ialorixá diz ter sido “tomada” por Oxóssi, seu guia espiritual.

Em seguida, jogada sobre as formigas, Mãe Bernadete ficou com marcas de mordidas nas duas pernas.



Ao CORREIO, Bernadete contou que o assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranquilo quando, por volta das 14h30, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito PMs, que adentraram o assentamento, fortemente armados, com um jovem algemado.



O casal perguntou sobre os motivos da presença da PM na comunidade, mas não obtiveram resposta. “Disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial”.



TRUCULÊNCIA

Nenhuma ordem judicial foi mostrada. Os PMs entraram na sede da associação de moradores do assentamento e a vasculharam. Foi quando Bernadete resolveu ser mais incisiva. “É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados”.



O suficiente para que o PM que comandava a patrulha, identificado como Adjailson, ordenasse a prisão dela por desacato. Bernadete foi algemada e puxada pelos cabelos.

Marcas da agressão ainda estão no corpo da mãe de santo agredida por policiais




“Quando pegarem meu cabelo, o orixá chegou. A partir daí só os relatos das pessoas. O pessoal disse que gritava: ‘Solta que é Oxóssi, é o orixá que está aí’. As crianças começaram a gritar, um desespero. Pegaram Oxóssi, pisaram no pescoço dele e jogaram em cima de um formigueiro. Aí disseram: ‘só assim para o demônio sair’”.



AGRESSÃO

O marido de Bernadete conta que, ao tentar defender a esposa, foi empurrado. “O tempo todo eles apontavam armas e ameaçavam atirar”, diz Moacir. No grupo de oito policiais, três foram identificados como os mais cruéis. Segundo os assentados, além de Adjailson, que seria um sargento, os soldados Guedes e Jesus também participaram da tortura.



Bernadete diz ter sido arrastada pelos cabelos por cerca de 600 metros até o distrito, onde estava a viatura da polícia. Passaram por quatro pontes. Ao atravessar uma delas, os PMs teriam atirado spray de pimenta para impedir a passagem dos assentados. Um dos atingidos foi o próprio coordenador geral do assentamento, Egnaldo Leal.



“E Oxóssi dando os ‘ilá’ dele”, contou a assentada Edleuza de Oliveira Moreira, referindo-se ao grito característico do orixá. Filha de santo, Edleuza testemunhou tudo. “Se Oxóssi não tivesse lá, ela não ia aguentar. Foi muito sofrimento”. Edleuza diz que um dos PMs chegou a apontar uma arma para a neta, de 4 anos, de Bernadete, que apenas suplicava. “Não levem minha avó”.



PMs seguem na rua

Mesmo com a acusação de tortura à ialorixá, os oito policiais militares continuam em serviço, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar. O tenente coronel Manoel Amâncio Neto, da corregedoria da PM, preside sindicância para apurar a autoria e materialidade do fato. A explicação para que os militares sigam em serviço é que não há confirmação das denúncias. O oficial faz viagens ao Sul do estado para ouvir os envolvidos.



O prazo para a conclusão da sindicância é de 30 dias. Bernadete e outros líderes do assentamento já foram ouvidos. Os PMs não tiveram os nomes divulgados, mas a comunidade identificou o sargento Adjailson e os soldados Guedes e Jesus.