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29 de abril de 2011

SÁBADO É O 'DIA D' DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE






Campanha Nacional, que até o ano passado era direcionada a idosos e aos povos indígenas, foi ampliada, a partir de 2011, para gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos (1 ano 11 meses e 29 dias) e trabalhadores de saúde




O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde promovem, neste sábado, 30 de abril, o Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe. Todos os 65 mil postos de vacinação do país deverão estar abertos, em horários a serem informados pelos estados e municípios. O objetivo é reforçar a importância da vacinação para os públicos-alvo, que este ano foi ampliado.



Pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Além desses três grupos, serão vacinados os idosos (pessoas com 60 anos e mais) e os povos indígenas. A vacinação prossegue até o dia 13 de maio.



A ampliação da população a ser vacinada foi definida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, com base em estudos epidemiológicos e observação do comportamento das infecções respiratórias que têm como principal agente os vírus da influenza. Essas doenças acometem, em sua grande maioria, idosos e crianças com menos de dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis.



A inclusão dos novos grupos teve, ainda, aprovação do Comitê Técnico Assessor em Imunizações do Ministério – que reúnem especialistas, representando sociedades científicas, entidades de classe, meio acadêmico, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde







11 de abril de 2011

ARTIGO

À hora e a vez do negro mudar Salvador


Salvador é uma metrópole nacional com mais de 2,6 milhões de habitantes, sendo a cidade mais populosa do Nordeste, a terceira mais populosa do Brasil e a oitava mais populosa da América Latina (superada por São Paulo, Cidade do México, Buenos Aires, Lima, Bogotá, Rio de Janeiro e Santiago). conhecida como "Grande Salvador", possui 3.574.804 habitantes ,A cidade de Salvador também é conhecida como 'Roma Negra', por ser o município com maior percentual de negros fora da África, fazendo uma reflexão profunda e resgate coletiva da historia da nossa cidade,vermos o quanto o racismo institucional impedem ou impediram a população negra desta cidade de chegar ao poder. Sempre formos tratados como memória e nossas demandas étnicas raciais são tratadas como minoria dentro das agendas políticas institucionais, partidárias e governamentais vista a forma arbitrária com que são tratados/as os/as nossos/as respectivos/as representantes negros/as.



Depois de uma analise da discussão do comportamento e planejamento de alguns partidos, inclusive o nosso para o pleito de 2012, nos faz pensar que muit@s e candidatos/as negros/as são de certa forma impedidos pelos próprios partidos ao qual são filiados, de disputarem por cargos políticos majoritários. As estruturas e debates e organização partidária sempre contribuem para nossos representantes abram Mao da disputar ou por falta de prioridade do debate ou pela estrutura oferecida sendo sempre convencidos que um nome negro não geraria o consenso necessário da base e que só servirmos para disputar cargos e funções secundárias, precisamos nos unir para romper essas barreiras e não aceitar que alguns fatos que fazem parte da lógica racista nos redirecionem a papéis de subalternidades políticas, assumindo meramente papeis de bases sustentadoras de governos e projetos que negam a realidade racista ao qual a maioria da população desta cidade vive.



Essa lógica de que as estruturas de poder da cidade não estão para a população negra ou que não termos quadros preparados para enfrentar, disputar e assumir o papel de gestor da cidade tem que ser combatida, e é uma tarefa nossa mudar essa história e a formação política dando mais evidencia ao contexto real de exclusão ao qual a população negra e as lideranças negras são submetidas , tendo a percepção real e a coragem de demonstrar que também em nosso partido o projeto apresentado não contempla a realidade negra da cidade ,não podemos aceitar ficarmos a margem do poder político ,vivendo uma falsa idéia de ocupação de espaços de poder , sabemos que não podemos aceitar a idéia que para a população negra ficou ou ficará somente os espaços e status de sub-representações.

Vale salientar que falar de liberdade e em igualdade racial e ações afirmativa como também descentralização e democratização do poder é só algo da moda, precisamos apontar e afirmar que ações afirmativas e inclusão do povo tem que ser prioridade afim de garantir com vigor os direitos inclusivos e igualitários .



Sabemos que termos uma guerra declarada em que a maior vitima é a população negra, vivemos num país em que um dos seus maiores projetos é a dizimação da população negra, em que ser matar jovens negros é “comum e natural”, em que negar os direitos básicos como: saúde, emprego, saneamento básico é o normal. A correlação de força existe e quem não pode perder é a maioria, pensemos nisso! E como disse um dos maiores geógrafos do mundo Milton Santos em sua posição de disputa política: Não vote em branco! “Pelo menos não nos idéias brancos que massacra a cultura negra, termos que mostrar que já vencemos o desafio de acreditar no próprio negro e no potencial dos nossos irmãos para mudarmos definitivamente esse estado de coisas”.





Por isso chamamos a militância a refletir sobre o que poderemos fazer em 2012 Independente de partido, frente ou corrente política á qual fazemos parte, independente de linha ou posição ideológica que temos é preciso formar uma unidade política sobre os pré-candidatos negros/as desta cidade, a fim de assegurar nome de Gilmar Santiago para prefeito de Salvador, no município que tem maior população negra do Brasil é necessário termos um prefeito negro e uma câmara de vereadores de maioria negra, enxergamos esse projeto ousado como a grande possibilidade de esse mudamos a lógica da cidade construindo assim uma cidade de todos, para todos!



Viva ao povo negro da cidade.



Marcos Antonio Almeida Sampaio

Conselheiro municipal de saúde de Salvador

Presidente do conselho de moradores de Cosme de Farias



Gastos com saúde podem sair da LRF

O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou projeto de Lei Complementar (25/2011) para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal no seu artigo 19, que trata dos limites de gastos. A proposta insere mais um inciso no parágrafo 1º da Lei, que trata das situações excepcionais. Segundo o inciso, os gastos com pessoal relativos às ações e serviços públicos de saúde, como o pagamento de servidores do Programa Saúde Família (PSF), e dos Centros de Especialidades Odontológica (CEO), entre outros, não serão mais computados para os cálculos que determinam os limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.




Na semana passada o deputado conseguiu aprovar por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação, requerimento de sua autoria com vistas à realização de uma Audiência Pública para começar a debater seu projeto. O PLC já passou pela coordenação de comissões permanentes e, atualmente, encontra-se na Comissão de Seguridade e Família, onde aguarda a designação de relator.



“Com a realização da audiência pública será possível aprofundar o debate, bem como apresentar alternativas que contribuam para melhorar o atendimento em saúde nos estados e municípios brasileiros”, afirmou Teixeira.


fonte :BAHIA TODO DIA

será......????

LEI BAIANA PODE SER INCONSTITUCIONAL

Os estados de São Paulo, Santa Catarina, Amapá e Bahia vem tentando eliminar a cobrança de assinatura mensal dos telefones fixos e móveis, por considerarem ilegal o pagamento quando não há a utilização do serviço. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL), a referida cobrança vem ocorrendo desde o ano de 1966. Em específico no estado baiano, a Assembléia Legislativa aprovou e promulgou em agosto do ano passado uma lei que veda a cobrança pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel das tarifas de assinatura básica aos seus consumidores e usuários.




Segundo a lei em questão, só se pode fazer a cobrança por serviço disponibilizado efetivamente medido, mensurado e identificado. Logo, taxa mínima ou assinatura básica estão proibidos. Entretanto, tal qual já ocorreu em Santa Catarina e São Paulo, a referida lei teve seus efeitos suspensos em razão de medida liminar concedida em dezembro de 2010, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix). A ação se baseia no argumento da impossibilidade de legislação estatal a respeito de telecomunicações, já que esta é de competência privativa da União.



Contudo, de acordo com o deputado autor da lei, Álvaro Gomes, a norma trata a respeito de relações de consumo e proteção do consumidor, motivo pelo qual não vem a usurpar a competência da União. Todavia, conforme preleciona a Constituição em seus arts. 21 e 22, compete privativamente à União legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiofusão, assim como explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações. Outro empecilho para acabar com a cobrança dessa taxa mínima é a Súmula 356 do Supremo, a qual diz que é legítima a cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa. Informações do Conjur.







fique ligado

Gêmeos discutem projeto social para a comunidade com a FUNDAC

Em reunião articulada pelo vereador Gilmar Santiago nesta manha (11) na sede da FUNDAC no bairro de Brotas, os gêmeos reivindicaram da atual coordenadora da fundação Dra Ari Selma, a liberação do direito de concessão do uso da área do campo do CEAM, bem como 03 galpões para o conselho de moradores desenvolverem projetos sociais na área de formação continuada e lazer.


Foi colocada para ela a importância do espaço para AA comunidade como também a importância de uma melhoria na infra-estrutura a fim de dar uma melhor qualidade para os usuários de espaço como também ampliando assim a integração com a comunidade e a fundação que é vista como um presídio para menores.

Coordenadora deixou aberta a possibilidade de verificar e avaliar todas as possibilidades e que tem simpatia pela proposta e que iria fazer um levantamento e remarcar outra reunião a fim de se posicionar quanto gestora.